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DECRETO Nº 4356, 03 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): Orçamento
Em vigor
Ementa Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 1.722.956,20 (um milhão, setecentos e vinte e dois mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos)
 
Odirlei José Félix, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

DECRETA:

Art 1º Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 392.213,00 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e treze reais), autorizado pela Lei 4694 de 25/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2005
 
 
 
02.01.06
04.122.0002.2010
 
 
02.01.07
04.122.0002.2011
 
 
02.01.08
28.846.0002.0007
 
 
02.02
02.02.14
12.365.0013.2184
 
 
02.03
02.03.01
13.392.0004.2031
 
 
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
 
 
02.05
02.05.02
08.122.0006.2126
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0016.2174
 
 
10.303.0020.2193
 
 
 
10.304.0021.2114
 
 
02.08
02.08.01
06.181.0012.2116
 
 
02.12
02.12.01
20.122.0024.2041
 
 
20.122.0024.2206
 
 
 
 
 
 
 
 
16
17
 
 
 
84
 
 
 
96
 
 
 
130
 
 
 
 
220
 
 
 
 
245
 
 
 
 
287
 
 
 
 
324
 
 
 
 
411
 
 
460
461
 
 
470
 
 
 
 
512
 
 
 
 
546
 
 
558
559
 
 
 
 
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
5
 
 
 
 
1
 
 
1
2
 
 
5
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
1
 
 
 
 
 
 
3.1.90.13
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.47
 
 
 
 
3.1.90.16
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
3.3.90.32
 
 
3.3.90.32
3.3.90.32
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.36
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUTENÇÃO SUBPREFEITURA DE APARECIDA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MANUT. DEPTO INDUSTRIA E COMÉRCIO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
MATERIAL DE CONSUMO
 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO 70%
MANUT. PRÉ ESCOLA - FUNDEB 70%
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUT. DEPTO DE CULTURA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REDE DEPROTEÇÃO SOCIAL BASICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
 
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
 
MANUT. DEFESA CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
 
 
 
 
 
 
5.239,00
1.766,00
 
 
 
2.369,00
 
 
 
2.800,00
 
 
 
2.000,00
 
 
 
 
65.000,00
 
 
 
 
2.000,00
 
 
 
 
5.070,00
 
 
 
 
3.000,00
 
 
 
 
43.600,00
 
 
230.000,00
15.600,00
 
 
260,00
 
 
 
 
1.109,00
 
 
 
 
2.200,00
 
 
4.200,00
6.000,00
 
 
        Total da Transposição 392.213,00
 
Art 2º As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 392.213,00 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e treze reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2107
 
 
 
 
02.01.06
04.122.0002.2123
 
 
 
02.01.07
15.452.0002.2198
 
 
02.01.08
04.122.0002.2013
 
 
02.02
02.02.14
12.361.0013.2183
 
 
02.03
02.03.01
13.392.0004.2032
 
 
02.04
02.04.01
27.813.0005.1343
 
 
02.05
02.05.02
08.122.0006.2128
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0016.2174
 
 
 
 
10.304.0021.2114
 
 
10.305.0021.2182
 
 
02.08
02.08.01
06.181.0012.2204
 
 
 
02.12
02.12.01
18.541.0024.2157
 
 
20.122.0024.2159
 
 
20.541.0024.2209
 
 
 
 
 
 
 
22
26
27
 
 
 
90
92
 
 
 
103
 
 
 
115
 
 
 
 
217
 
 
 
 
250
 
 
 
 
593
 
 
 
 
330
 
 
 
 
404
407
412
 
 
468
 
 
476
 
 
 
 
517
518
 
 
 
 
534
 
 
555
 
 
564
 
 
 
 
 
 
1
1
1
 
 
 
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
2
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
5
 
 
 
 
1
1
2
 
 
1
 
 
5
 
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.1.90.11
3.3.90.39
3.3.90.40
 
 
 
3.3.90.30
4.4.90.52
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.47
 
 
 
 
3.1.91.13
 
 
 
 
3.3.50.39
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.32
 
 
3.3.90.39
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
4.4.90.52
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
3.3.90.40
 
 
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUT. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
 
DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
UNITE-UNIVERSIDADE DO TRABALHADOR E EMPREE
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
MANUTENÇAO VIARIA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS GERAIS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO 70%
MANUT. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
CONVÊNIO PROJ. SAMBA VIDA-AABB
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E QUIOSQUES NO CO
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M. COMPLE
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
CAMPANHAS
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. CANIL DA GCM
MATERIAL DE CONSUMO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PRAÇAS JARDINS E ÁREAS PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
 
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPA
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
 
PROGRAMA EDUCAÇAO AGRO-AMBIENTAL
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
 
 
 
 
 
 
5.239,00
1.150,00
616,00
 
 
 
1.895,00
474,00
 
 
 
2.800,00
 
 
 
2.000,00
 
 
 
 
65.000,00
 
 
 
 
2.000,00
 
 
 
 
5.070,00
 
 
 
 
3.000,00
 
 
 
 
100.000,00
130.000,00
15.600,00
 
 
43.600,00
 
 
260,00
 
 
 
 
635,00
474,00
 
 
 
 
6.000,00
 
 
2.200,00
 
 
4.200,00
 
 
        Total da Transposição 392.213,00
 
Art 3º Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 58.700,00 (cinquenta e oito mil e setecentos reais), autorizado pela Lei 4694 de 25/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.02
02.02.04
12.365.0014.2022
 
 
02.05
02.05.02
08.122.0006.2126
 
 
08.122.0006.2128
 
 
02.08
02.08.01
06.181.0012.2116
 
 
 
 
 
 
 
159
 
 
 
 
324
 
 
337
 
 
 
 
516
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
5
 
 
5
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
4.4.90.52
 
 
 
 
4.4.90.52
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REDE DEPROTEÇÃO SOCIAL BASICA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M. COMPLE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
 
 
 
 
 
 
 
1.700,00
 
 
 
 
3.000,00
 
 
38.000,00
 
 
 
 
16.000,00
 
 
        Total da Transferência 58.700,00
 
Art 4º As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 58.700,00 (cinquenta e oito mil e setecentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.02
02.02.04
12.365.0014.2022
 
 
02.05
02.05.02
08.122.0006.2126
 
 
08.122.0006.2128
 
 
02.08
02.08.01
06.181.0012.2116
 
 
 
 
 
 
 
154
 
 
 
 
315
 
 
330
 
 
 
 
511
 
 
 
 
 
 
1
 
 
 
 
5
 
 
5
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REDE DEPROTEÇÃO SOCIAL BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
 
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M. COMPLE
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
MATERIAL DE CONSUMO
 
 
 
 
 
 
 
1.700,00
 
 
 
 
3.000,00
 
 
38.000,00
 
 
 
 
16.000,00
 
 
        Total da Transferência 58.700,00
 
Art 5º Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 1.272.043,20 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil e quarenta e três reais e vinte centavos), autorizado pela Lei 4694 de 25/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
 
 
04.122.0002.2005
 
 
 
 
02.01.06
04.122.0002.2010
 
 
 
02.01.07
04.122.0002.2011
 
 
 
25.752.0002.2037
 
 
02.01.08
04.122.0002.2013
 
 
28.843.0002.0003
 
 
28.846.0002.0007
 
 
02.02
02.02.04
12.365.0014.2022
 
 
02.02.06
12.367.0014.2024
 
 
02.02.12
12.361.0014.2089
 
 
02.02.13
12.122.0014.2093
 
 
 
02.03
02.03.02
27.812.0004.1021
 
 
02.03.03
23.695.0004.2034
 
 
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
 
 
02.05
02.05.02
08.244.0006.2127
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0016.2176
 
 
02.12
02.12.01
20.122.0024.2206
 
 
 
 
 
 
 
5
 
 
15
17
20
 
 
 
84
86
 
 
 
96
97
 
 
109
 
 
 
118
 
 
123
 
 
130
 
 
 
 
155
 
 
 
168
 
 
 
199
 
 
 
208
209
 
 
 
 
253
 
 
 
272
 
 
 
 
287
 
 
 
 
364
 
 
 
 
434
 
 
 
 
558
 
 
 
 
 
 
1
 
 
1
1
1
 
 
 
1
1
 
 
 
1
1
 
 
1
 
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
2
 
 
 
1
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
3.1.90.11
3.3.90.30
3.3.90.46
 
 
 
3.3.90.39
3.3.90.46
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.93
 
 
3.2.90.21
 
 
3.3.90.47
 
 
 
 
3.3.90.36
 
 
 
3.3.50.39
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
3.3.90.46
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.32
 
 
 
 
3.3.50.85
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
MANUTENÇÃO SUBPREFEITURA DE APARECIDA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -  PESSOAL C
MATERIAL DE CONSUMO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
 
DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MANUT. DEPTO INDUSTRIA E COMÉRCIO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
 
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS GERAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
 
AMORT. E JUROS OPERAÇÃO DE CRÉDITO
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
 
CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
 
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUT. EDUCAÇÃO ESPECIAL
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
TRANSPORTE DE ALUNO
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
REF.GERAL QUADRAS E GINAS.DO POLI ESPORT.
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUT. DEPTO DE TURISMO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BENEFICIOS EVENTUAIS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DOS CONTRATOS COM ENTIDADES DO TERC
CONTRATO DE GESTÃO
 
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DEFESA CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
 
 
 
 
 
 
20.000,00
 
 
4.200,00
3.339,60
5.143,00
 
 
 
5.430,00
18.000,00
 
 
 
41.676,35
7.735,00
 
 
129.981,00
 
 
 
574,00
 
 
248.000,00
 
 
93.600,00
 
 
 
 
1.700,00
 
 
 
31.246,76
 
 
 
13.800,00
 
 
 
18.623,00
5.485,00
 
 
 
 
177.000,00
 
 
 
15.430,00
 
 
 
 
396.000,00
 
 
 
 
22.206,72
 
 
 
 
8.403,36
 
 
 
 
4.469,41
 
 
        Total do Remanejamento 1.272.043,20
 
Art 6º As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 1.272.043,20 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil e quarenta e três reais e vinte centavos), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 
  Ficha FR Categoria Descrição Valor
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
 
 
04.122.0002.2107
 
 
02.01.02
04.122.0002.2006
 
 
02.01.03
04.122.0002.2170
 
 
02.01.04
04.122.0002.2008
 
 
 
 
02.01.05
04.123.0002.2009
 
 
02.01.08
04.122.0002.2013
 
 
02.01.09
04.122.0026.2197
 
 
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
 
 
 
12.366.0014.2213
 
 
02.02.07
12.306.0025.2025
 
 
02.02.12
12.361.0014.2089
 
 
02.03
02.03.02
27.812.0004.1332
 
 
27.812.0004.2033
 
 
02.03.03
23.695.0004.2034
 
 
02.04
02.04.01
27.813.0005.1343
 
 
02.05
02.05.01
08.244.0006.2044
 
 
02.05.02
08.244.0006.2127
 
 
02.06
02.06.01
10.301.0016.2174
 
 
 
10.301.0016.2176
 
 
10.302.0017.2177
 
 
10.304.0021.2114
 
 
02.07
02.07.01
08.242.0008.2063
 
 
02.08
02.08.01
06.181.0012.2204
 
 
02.12
02.12.01
18.541.0024.2157
 
 
 
20.541.0024.2208
 
 
 
 
 
 
 
6
 
 
28
 
 
 
46
 
 
 
54
 
 
 
61
63
64
 
 
 
76
 
 
 
115
 
 
 
135
 
 
 
 
141
146
 
 
150
 
 
 
171
 
 
 
200
 
 
 
 
579
 
 
257
 
 
 
271
 
 
 
 
593
 
 
 
 
295
 
 
 
364
 
 
 
 
407
584
 
 
434
 
 
447
 
 
468
 
 
 
 
489
 
 
 
 
517
 
 
 
 
534
535
 
 
562
 
 
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
1
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
1
 
 
1
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
 
 
 
 
1
1
 
 
1
 
 
 
 
 
 
3.3.90.40
 
 
3.3.90.46
 
 
 
3.3.90.40
 
 
 
3.3.90.40
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.40
 
 
 
3.3.90.40
 
 
 
3.3.90.47
 
 
 
3.3.90.40
 
 
 
 
3.1.91.13
3.3.90.46
 
 
3.3.90.46
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
3.3.90.36
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.40
 
 
 
 
4.4.90.51
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
3.3.90.32
 
 
 
 
3.1.91.13
4.4.90.51
 
 
3.3.50.85
 
 
3.3.50.85
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.39
 
 
 
 
3.3.90.30
 
 
 
 
3.3.90.30
3.3.90.39
 
 
3.3.90.39
 
 
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
 
MANUT. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
 
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MANUTENÇÃO PROCURADORIA JURÍDICA
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
 
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
 
DIRETORIA DE FINANÇAS
MANUT. DEPTO DE FINANÇAS
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
 
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS GERAIS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
 
DEPARTAMENTO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIED
MANUTENÇÃO DEPTO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIE
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
 
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
 
MANUT. EDUC. JOVENS E ADULTO - EJA - REC.
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
 
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUT. MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
TRANSPORTE DE ALUNO
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
 
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E ADEQUAÇÕS DE CAMPOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
 
DEPARTAMENTO DE TURISMO
MANUT. DEPTO DE TURISMO
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
 
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E QUIOSQUES NO CO
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
BENEFICIOS EVENTUAIS
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
 
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
OBRAS E INSTALAÇÕES
 
MANUT. DOS CONTRATOS COM ENTIDADES DO TERC
CONTRATO DE GESTÃO
 
MANUT. DO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGE
CONTRATO DE GESTÃO
 
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
DIRET. DIREITOS DA PESSOA C/ DEFICIÊNCIA
DPTO DOS DIREITOS DA PESSOA C/ DEFICIENC.
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. CANIL DA GCM
MATERIAL DE CONSUMO
 
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PRAÇAS JARDINS E ÁREAS PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
MUNICIPIO AGRO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
 
 
 
 
 
 
 
2.000,00
 
 
2.942,00
 
 
 
5.000,00
 
 
 
4.000,00
 
 
 
4.430,00
3.500,00
8.000,00
 
 
 
10.000,00
 
 
 
5.000,00
 
 
 
474,00
 
 
 
 
31.246,76
26.074,00
 
 
9.557,00
 
 
 
13.800,00
 
 
 
7.000,00
 
 
 
 
15.000,00
 
 
6.000,00
 
 
 
13.000,00
 
 
 
 
92.728,36
 
 
 
 
6.000,00
 
 
 
8.403,36
 
 
 
 
243.481,00
50.000,00
 
 
414.406,72
 
 
110.000,00
 
 
78.000,00
 
 
 
 
19.000,00
 
 
 
 
10.000,00
 
 
 
 
15.000,00
48.000,00
 
 
10.000,00
 
 
        Total do Remanejamento 1.272.043,20
                   
Art 7º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
São Manuel, 3 de outubro de 2025.
 

Odirlei José Félix
Prefeito Municipal
 
Registrado na Seção de Expediente em 3 de outubro de 2025.
 
 
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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