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DECRETO Nº 4353, 22 DE SETEMBRO DE 2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Ementa “Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Curador e Fiscal do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM”.
 
ORDILEI JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de sua atribuições legais e fundamentado no que dispõe a Lei Municipal nº 3.881, de 7 de outubro de 2015, e sua alterações posteriores.
 
DECRETA:
 
Art 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO CURADOR e o CONSELHO FISCAL do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM, para o período de Setembro/2025 a Agosto/2027, os servidores públicos abaixo relacionados, conforme a referida Lei.
 
REPRESENTANTES DO CONSELHO CURADOR
 
Titulares:  Haline Maria Furgeri Chico Clerice
Fábio Roberto Vioto
Andressa de Fátima Amarante Correa

Suplentes: Vanusa Ribeiro da Silva
Fernanda Barres Picolo Alves
Rafael Luiz Padovan
 
Indicação do Executivo
Titulares:   Carlos Renato Gazoni Scremin
Cintia Aparecida de Souza Henrique

Suplentes: Gisele Hypolito Jorgetto
Isadora Oliveira da Maia Ribeiro
 
REPRESENTANTES DO CONSELHO FISCAL
 
Titulares: Bruna Berto Porfírio da Matta
Silvia Gabriela de Brito Arruda

Suplentes: André Ricardo Rossi
Antônio da Silva Tomaz
 
Indicação do Executivo
Titular: Luis Henrique Oliveira Camilo
Suplente: Patrícia de Cássia Rodrigues
 
Art 2º Os nomeados deverão tomar posse no prazo legal.

Art 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 18 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário
 
São Manuel, 22 de setembro de 2025.

Odirlei José Félix
Prefeito Municipal
 
Registrado na Seção de Expediente em 22 de setembro de 2025.
 
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe de Seção de Expediente
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4772, 08 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a Reestruturação da Política Municipal de Atendimento à Pessoa Idosa, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Manuel, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Manuel, e dá outras providências." 08/10/2025
PORTARIA Nº 176, 18 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e dá outras providências. 18/09/2025
PORTARIA Nº 175, 16 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR. 16/09/2025
PORTARIA Nº 167, 02 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024. 02/09/2025
PORTARIA Nº 157, 07 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024. 07/08/2025
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DECRETO Nº 4353, 22 DE SETEMBRO DE 2025
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