Ementa
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.118.273,00 (dois milhões, cento e dezoito mil, duzentos e setenta e três reais)
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art 1º Fica aberta no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 307.900,00 (trezentos e sete mil e novecentos reais), autorizado pela Lei 4694 de 25/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2005
02.01.07
04.122.0002.2011
02.02
02.02.14
12.365.0013.2185
02.05
02.05.02
08.122.0006.2126
02.06
02.06.01
10.303.0020.2193
02.12
02.12.01
17.512.0024.2190
20.122.0024.2041
20.122.0024.2206
|
17
96
226
314
461
525
546
558
559
|
1
1
2
2
2
1
1
1
1
|
3.3.90.30
3.3.90.30
3.1.90.94
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUTENÇÃO SUBPREFEITURA DE APARECIDA
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO 70%
MANUT. SETOR CRECHES - FUNDEB 70%
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REDE DEPROTEÇÃO SOCIAL BASICA
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ZELADORIA E LIMPEZA URBANA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
MANUT. DEFESA CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
700,00
14.500,00
2.000,00
5.000,00
15.580,00
264.120,00
1.000,00
4.000,00
1.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
307.900,00 |
Art 2º As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 307.900,00 (trezentos e sete mil e novecentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2107
02.01.07
15.452.0002.2198
02.02
02.02.14
12.361.0013.2183
02.05
02.05.02
08.122.0006.2128
02.06
02.06.01
10.301.0016.2174
02.12
02.12.01
18.541.0024.2157
18.541.0024.2158
18.541.0024.2192
18.541.0024.2200
18.541.0024.2207
20.541.0024.2209
|
23
102
103
217
329
412
535
537
538
539
540
541
542
563
564
|
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.39
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.32
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUT. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
MANUTENÇAO VIARIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
FUNDEB-FUND.DESENV.ENS.BÁSICO 70%
MANUT. ENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 70%
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M. COMPLE
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PRAÇAS JARDINS E ÁREAS PÚBLICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CUMPRIMENTO DE TCRA-FLORESTAMENTO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CORTE CONSCIENTE - TOMOGRAFIA POR IMPACTO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA EDUCAÇÃO AMBIENTAL
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
PROG. DE ARBORIZAÇÃO URBANA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA EDUCAÇAO AGRO-AMBIENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
700,00
12.500,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
15.580,00
175.000,00
50,00
24.927,08
14.213,00
18.950,00
9.475,00
16.925,00
5.579,92
5.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
307.900,00 |
Art 3º Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei 4694 de 25/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.04
04.122.0002.2008
02.05
02.05.02
08.122.0006.2128
02.12
02.12.01
20.122.0024.2206
|
66
337
558
|
1
5
1
|
4.4.90.52
4.4.90.52
3.3.90.30
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M. COMPLE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DEFESA CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
|
1.800,00
13.000,00
1.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
15.800,00 |
Art 4º As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.04
04.122.0002.2008
02.05
02.05.02
08.122.0006.2128
02.12
02.12.01
20.122.0024.2206
|
63
330
560
|
1
5
1
|
3.3.90.39
3.3.90.30
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL M. COMPLE
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DEFESA CIVIL
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
1.800,00
13.000,00
1.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
15.800,00 |
Art 5º Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 1.794.573,00 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais), autorizado pela Lei 4694 de 25/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2002
04.122.0002.2005
02.01.06
04.122.0002.2010
02.01.07
04.122.0002.2011
25.752.0002.2037
02.01.08
28.843.0002.0003
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
02.02.05
12.365.0014.2023
02.02.13
12.122.0014.2093
02.03
02.03.01
13.392.0004.2031
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
02.05
02.05.01
08.244.0006.2044
02.12
02.12.01
20.122.0024.2041
20.122.0024.2206
|
5
17
84
96
97
107
109
123
142
162
208
209
245
248
287
295
546
558
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.67.83
3.3.90.39
3.2.90.21
3.3.90.30
3.3.50.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.48
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.30
3.3.90.30
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUT. GABINETE E DEPENDÊNCIAS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO SUBPREFEITURA DE APARECIDA
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MANUT. DEPTO INDUSTRIA E COMÉRCIO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUT. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRATO DE PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMI
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
AMORT. E JUROS OPERAÇÃO DE CRÉDITO
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
MATERIAL DE CONSUMO
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUT. DEPTO DE CULTURA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSIC
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
MANUT. ASSIST. E PROMOÇÃO SOCIAL
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
MANUT. DIRET. AGRIC. E MEIO AMBIENTE
MATERIAL DE CONSUMO
MANUT. DEFESA CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
|
20.000,00
4.500,00
11.000,00
72.900,00
226.680,00
105.505,00
65.000,00
260.000,00
123.588,00
1.800,00
24.000,00
2.600,00
140.000,00
20.500,00
705.500,00
1.000,00
3.000,00
7.000,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
1.794.573,00 |
Art 6º As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 1.794.573,00 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2006
02.01.03
04.122.0002.2170
02.01.04
04.122.0002.2008
02.01.05
04.123.0002.2009
02.01.08
04.122.0002.2012
28.846.0002.0006
02.02
02.02.03
12.361.0014.2021
02.02.04
12.365.0014.1175
12.365.0014.2022
02.02.05
12.365.0014.2023
02.02.06
12.367.0014.2024
02.02.07
12.306.0025.2025
02.02.09
12.364.0015.2030
02.02.11
12.361.0015.1066
02.02.12
12.361.0014.2089
02.03
02.03.02
27.812.0004.2033
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
02.06
02.06.01
10.301.0016.2174
10.301.0016.2176
10.304.0021.2114
02.12
02.12.01
18.541.0024.1310
18.541.0024.2157
18.541.0024.2158
18.541.0024.2207
|
46
50
61
63
64
69
71
74
112
128
141
151
152
153
157
162
163
165
168
169
179
181
200
203
257
284
407
434
471
529
534
535
537
542
|
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.40
3.1.91.13
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.40
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.36
3.3.91.39
3.1.90.01
3.1.91.13
4.4.90.51
3.1.90.11
3.1.91.13
3.3.90.40
3.3.50.39
3.3.90.30
3.3.90.40
3.3.50.39
3.3.90.30
3.3.90.18
4.4.90.51
3.3.90.36
3.3.90.40
3.3.90.30
3.1.91.13
3.1.91.13
3.3.50.85
3.3.90.40
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MANUTENÇÃO PROCURADORIA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
DIRETORIA DE FINANÇAS
MANUT. DEPTO DE FINANÇAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO
DESPESAS ADMINISTRATIVAS - IPREM
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MANUT. INATIVOS E PENSIONISTAS
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFOR
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL - REC. PRÓPRIA
MANUT. ENS. FUNDAM. REC. PRÓPRIOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
SETOR DE PRÉ-ESCOLAS
REFORMA E AMPLIAÇAO - PRÉ-ESCOLAS DA REDE
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUT. PRÉ-ESCOLAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
SETOR DE CRECHES
MANUT. SETOR DE CRECHES
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
MATERIAL DE CONSUMO
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUT. EDUCAÇÃO ESPECIAL
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SETOR DE MERENDA ESCOLAR
MANUT. MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL
MATERIAL DE CONSUMO
ENSINO SUPERIOR
APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
COTA PARTE SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
OBRA DE ACABAMENTO DO CENTRO INTEGRADO DE
OBRAS E INSTALAÇÕES
TRANSPORTE DE ALUNO
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE ESPORTES
MANUT. DEPTO DE ESPORTES
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
MANUT. DOS CONTRATOS COM ENTIDADES DO TERC
CONTRATO DE GESTÃO
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ESTRUTURA DO VIVEIRO ESCOLA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
PRAÇAS JARDINS E ÁREAS PÚBLICA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CUMPRIMENTO DE TCRA-FLORESTAMENTO
MATERIAL DE CONSUMO
PROG. DE ARBORIZAÇÃO URBANA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
12.000,00
70.000,00
43.000,00
67.000,00
63.180,00
100.000,00
91.000,00
13.900,00
140.000,00
20.000,00
263.200,00
948,00
63.600,00
14.514,00
8.700,00
1.000,00
12.000,00
9.000,00
10.270,00
16.200,00
20.000,00
448,00
50.000,00
20.108,00
20.000,00
28.500,00
331.005,00
171.400,00
26.800,00
37.900,00
20.000,00
18.500,00
18.900,00
11.500,00
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Total do Remanejamento |
1.794.573,00 |
Art 7º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
São Manuel, 2 de setembro de 2025.
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado na Seção de Expediente em 2 de setembro de 2025.
LUCIANA FIDÊNCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
