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Atualizado em: 05/08/2025 às 15h08

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PORTARIA Nº 139, 30 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Plano de Contratações Anual (PCA)

Em vigor

Ementa Dispões sobre a nomeação de servidor (es) para atuar na equipe técnica na elaboração do Plano de Contratações Anual 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal.

ODIRLEI JOSÉ FELIX, Prefeito do Município de São Manuel, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no inciso VII do caput do artigo 12 e “caput” dos artigos 18 e 40 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal n.º 4138/2024;

CONSIDERANDO o disposto no art. 4.º §4.º da Portaria nº 131/2025;

R E S O L V E :

Art 1º Nomear as servidoras Renata Priscila Tarzoni - RE 7428 e Bianca Frediani Zamuner - RE 7875, para atuar nos procedimentos para elaboração do Plano de Contratação Anual para o exercício de 2026 da Secretaria Municipal da Fazenda.

Art 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São Manuel, 30 de julho de 2025.

ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Seção de Expediente, em 30 de julho de 2025.

LARISSA DE FREITAS ARAUJO
SEÇÃO DE EXPEDIENTE

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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