Ementa
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 901.746,00 (novecentos e um mil, setecentos e quarenta e seis reais).
Odirlei José Félix, Prefeito do Município de São Manuel, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,
DECRETA:
Art 1º Fica aberto no Departamento Contábil uma Transposição no valor de R$ 84.356,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e seis reais), autorizado pela Lei 4694 de 25/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.06
04.122.0002.2123
02.01.07
04.122.0002.2011
02.06
02.06.01
10.301.0016.2174
02.08
02.08.01
06.181.0012.2116
|
91
97
415
514
|
1
1
1
1
|
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.40
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
UNITE-UNIVERSIDADE DO TRABALHADOR E EMPREE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUT. DAS ATIVIDADES E AMPLIAÇAO DA RESOL
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. DIRETORIA DE SEGURANÇA
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
|
49.500,00
17.600,00
16.256,00
1.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
84.356,00 |
Art 2º As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 84.356,00 (oitenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e seis reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
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Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.06
04.122.0002.2010
02.01.07
15.452.0002.2198
02.06
02.06.01
10.301.0016.1330
10.301.0016.1338
10.304.0021.2114
02.08
02.08.01
06.181.0012.2204
|
83
84
102
103
400
402
468
517
|
1
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.36
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
4.4.90.51
4.4.90.51
3.3.90.39
3.3.90.30
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO
MANUT. DEPTO INDUSTRIA E COMÉRCIO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
MANUTENÇAO VIARIA
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO DE PSF NOVA CONQUISTA
OBRAS E INSTALAÇÕES
PINTURA E REFORMA DE POSTOS E UNIDADES DE
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTÊNÇÃO VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DE SEGURANÇA E TRANSITO
DIRETORIA DE SEGURANÇA
MANUT. CANIL DA GCM
MATERIAL DE CONSUMO
|
4.000,00
45.500,00
5.000,00
12.600,00
948,00
948,00
14.360,00
1.000,00
|
| |
|
|
|
Total da Transposição |
84.356,00 |
Art 3º Fica aberto no Departamento Contábil uma Transferência no valor de R$ 3.610,00 (três mil, seiscentos e dez reais), autorizado pela Lei 4694 de 25/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
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Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2107
02.01.07
04.122.0002.2011
|
26
100
|
1
1
|
3.3.90.39
4.4.90.52
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUT. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
|
400,00
3.210,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
3.610,00 |
Art 4º As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes da Transferência, no valor de R$ 3.610,00 (três mil, seiscentos e dez reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2107
02.01.07
04.122.0002.2011
|
29
96
|
1
1
|
4.4.90.52
3.3.90.30
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUT. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
MATERIAL DE CONSUMO
|
400,00
3.210,00
|
| |
|
|
|
Total da Transferência |
3.610,00 |
Art 5º Fica aberto no Departamento Contábil um Remanejamento no valor de R$ 813.780,00 (oitocentos e treze mil, setecentos e oitenta reais), autorizado pela Lei 4694 de 25/11/2024, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.01
04.122.0002.2107
02.01.04
04.122.0002.2008
02.01.07
04.122.0002.2011
02.02
02.02.12
12.361.0014.2089
02.03
02.03.01
13.392.0004.2031
02.04
02.04.01
15.452.0005.2036
02.05
02.05.02
08.244.0006.2132
|
26
64
97
198
245
287
368
|
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.39
3.3.90.40
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.50.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
GABINETE E DEPENDÊNCIAS
MANUT. PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
SERV.TEC. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.-PJ
DIRETORIA DE GESTÃO E DEPENDÊNCIAS
MANUT. DEPTO GESTÃO E DEPEND.
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
TRANSPORTE DE ALUNO
MANUT. TRANSPORTE DE ALUNO - CONVÊNIO ESTA
MATERIAL DE CONSUMO
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE CULTURA
MANUT. DEPTO DE CULTURA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS GERAIS
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
MANUT. SERVIÇOS URBANOS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMAS E PROJETOS COMPLEMENTARES
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
500,00
9.370,00
157.000,00
30.000,00
370.000,00
240.000,00
6.910,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
813.780,00 |
Art 6º As alterações realizadas terão cobertura dos recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 813.780,00 (oitocentos e treze mil, setecentos e oitenta reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
| |
Ficha |
FR |
Categoria |
Descrição |
Valor |
02
02.01
02.01.02
04.122.0002.2006
02.01.04
04.122.0002.2008
02.02
02.02.10
12.362.0015.2072
02.03
02.03.03
23.695.0004.2173
02.05
02.05.01
08.244.0006.2134
02.12
02.12.01
17.512.0024.2190
18.541.0024.2157
|
45
61
180
276
306
525
535
|
1
1
1
1
1
1
1
|
3.3.90.39
3.3.90.30
3.3.50.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
3.3.90.39
|
PREFEITURA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
MANUT. DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUT. DIRETORIA ADMINISTRAÇÃO
MATERIAL DE CONSUMO
DIRETORIA DA EDUCAÇÃO
ENSINO MÉDIO
MANUTENÇÃO ENSINO MÉDIO
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CULTURA, ESPORTES E TURISMO
DEPARTAMENTO DE TURISMO
EVENTOS TURÍSTICOS
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL
ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
PROGRAMA DE AÇÕES PARA POLITICAS AFIRMATIV
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
ZELADORIA E LIMPEZA URBANA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
PRAÇAS JARDINS E ÁREAS PÚBLICA
OUTROS SERV.TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
|
9.370,00
157.500,00
30.000,00
60.000,00
6.910,00
200.000,00
350.000,00
|
| |
|
|
|
Total do Remanejamento |
813.780,00 |
Art 7º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
São Manuel, 3 de junho de 2025.
Odirlei José Félix
Prefeito Municipal
Registrado na Seção de Expediente em 3 de junho de 2025.
Larissa de Freitas Araujo
Seção de Expediente
