Ementa
Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pelas Portarias Nº 141 de 30 de outubro de 2023 e Nº 74 de 9 de abril de 2024 e dá outras providências.
ODIRLEI JOSÉ FELIX, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel - CACS/FUNDEB, através dos Ofícios Nº 001/2025 e Nº 002/2025, solicitou a substituição de membros do seu respectivo Conselho;
CONSIDERANDO que a substituição solicitada (Ofício Nº 001/2025) recai sobre a representante titular Dra. MARIANA BERNARDO BUENO, Representante de Organizações da Sociedade Civil, ficando substituída pela sua suplente;
CONSIDERANDO a necessidade de nomear um membro suplente para a Representação de Organização da Sociedade Civil;
CONSIDERANDO que a substituição solicitada (Ofício Nº 002/2025) recai sobre a representante suplente JUVELINA FERREIRA FUIN, Representante do Conselho Municipal de Educação, ficando substituída pela senhora FLÁVIA CRISTINA SANTOS DO CARMO;
RESOLVE:
Art 1º Substituir os membros titulares e suplentes pertencentes ao Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pelas Portaria nº 141 de 30 de outubro de 2023 e Portaria nº 74 de 9 de abril de 2024, Representantes de Organizações da Sociedade Civil e do Conselho Municipal de Educação, conforme segue:
REPRESENTANTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - Dra. MARIA EDUARDA ZACHO, membro titular, em substituição a Dra. Mariana Bernardo Bueno e ROSALINA DOS SANTOS, como membro suplente.
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FLÁVIA CRISTINA SANTOS DO CARMO, membro suplente, em substituição a senhora JUVELINA FERREIRA FUIN.
Art 2º O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeado pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pelas Portarias Nº 141 de 30 de outubro de 2023 e Nº 74 de 9 de abril de 2024, após a substituição e nomeação de que trata o artigo 1º desta Portaria, passa a vigorar com as pessoas abaixo relacionadas:
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO
Titular: Ana Paula Corazza Martinez Carmello RGNº 32.XXX.XXX-X
Suplente: Patrícia de Cássia Rodrigues RG Nº 33.XXX.XXX-X
Titular: Henildes José Carrer RG Nº 10.XXX.XXX-X
Suplente: Fabiana Gil RG Nº 33.XXX.XXX-X
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
Titular: Regineide Aparecida Cremer Biagem RG Nº 23.XXX.XXX-X
Suplente: Regiane Lopes dos Santos de Camargo RG Nº 42.XXX.XXX-X
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DE ESCOLAS BÁSICASPÚBLICAS MUNICIPAIS
Titular: Valdilene Andréia Scarparo RG Nº 33.XXX.XXX-X
Suplente: Karina Adriana Botolazo Zandoná RG Nº 28.XXX.XXX-X
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Titular: Bruna de Arruda Vieira RG Nº 42.XXX.XXX-X
Suplente: Rosângela Aparecida Pereira RG Nº 14.XXX.XXX-X
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL
Titular: Thaísa Fernanda Camargo Medolago RG Nº 49.XXX.XXX-X
Suplente: Airton Raphael Romão RG Nº 42.XXX.XXX-X
Titular: Clélia Maria de Oliveira Menti RG Nº 40.XXX.XXX-X
Suplente: Daiane Cristina Cardoso Romão RG Nº 45.XXX.XXX-X
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL
Titular: Luís Carlos Pinheiro RG Nº 30.XXX.XXX-X
Suplente: Maria Diná Luciano RG Nº 24.XXX.XXX-X
Titular: Elisabete Batista RG Nº 22.XXX.XXX-X
Suplente: Maria Tereza Tobias de Barros Sobrinho RG Nº 33.XXX.XXX-X
REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular:Ana Carolina Bolognesi Cordão RG Nº26.XXX.XXX-X
Suplente: Flávia Cristina Santos do Carmo RG Nº 21.XX.XXX-X
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Jaqueline Silveira Benatti RG Nº 18.XXX.XXX-X
Suplente: Alessandra Aparecida Russo Servato RG Nº 40.XXX.XXX-X
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: Maria Eliza de Moraes Qualio RG Nº 53.XXX.XXX-X
Suplente: Gabriela de Fátima Reche Martos Francisco RG Nº 35.XXX.XXX-X
Titular: Dra. Maria Eduarda Zacho OAB Nº 481.638
Suplente: Rosalina dos Santos RG Nº 12.XXX.XXX-X
Art 3º Permanecem inalteradas as demais disposições das Portarias Nº 136 de 2 de dezembro de 2022, Nº 141 de 30 de outubro de 2023 e Nº 74 de 9 de abril de 2024, não modificadas direta ou indiretamente por esta Portaria.
Art 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São Manuel, 26 de maio de 2025.
ODIRLEI JOSÉ FÉLIX
PREFEITO MUNICIPAL
Registrada na Seção de Expediente em 26 de maio de 2025.
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
CHEFE DA SEÇÃO DE EXPEDIENTE
