PORTARIA Nº 100, 26 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pelas Portarias Nº 141 de 30 de outubro de 2023 e Nº 74 de 9 de abril de 2024 e dá outras providências.
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26/05/2025
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PORTARIA Nº 99, 15 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico com competências para definição das diretrizes e mecanismos de acompanhamento, gestão, fiscalização e controle do Fundo Municipal de Saneamento Básico, conforme Decreto nº 3838, de 19 de março de 2021.
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15/05/2025
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PORTARIA Nº 98, 15 DE MAIO DE 2025
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Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º da Lei Municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015.
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15/05/2025
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PORTARIA Nº 58, 27 DE MARÇO DE 2025
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Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.
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27/03/2025
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PORTARIA Nº 53, 11 DE MARÇO DE 2025
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Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
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11/03/2025
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