FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado em / /
Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração
Ato | Ementa | Data |
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PORTARIA Nº 157, 07 DE AGOSTO DE 2025 | Dispõe sobre atualização de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, de acordo com as Leis nºs 2870, de 23 de julho de 2004 e 4675, de 23 de outubro de 2024. | 07/08/2025 |
PORTARIA Nº 122, 04 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a alteração de membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2024/2026. | 04/07/2025 |
PORTARIA Nº 121, 04 DE JULHO DE 2025 | Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Queer, Intersexuais, Assexuais, Pansexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero – LGBTQIAP do Município de São Manuel. | 04/07/2025 |
PORTARIA Nº 116, 25 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | 25/06/2025 |
PORTARIA Nº 115, 24 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | 24/06/2025 |