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DECRETO Nº 3748, 26 DE AGOSTO DE 2020
Início da vigência: 26/08/2020
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 3748 DE 26 DE AGOSTO DE 2020
 
Declara Luto Oficial em São Manuel pelo falecimento do Senhor José Eduardo Garcia.


O Prefeito Municipal de São Manuel, RICARDO SALARO NETO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 78, inciso IX da Lei Orgânica Municipal:

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor José Eduardo Garcia;
CONSIDERANDO que foi presidente do Conselho Municipal de Turismo do município de São Manuel;
CONSIDERANDO que em sua vida sempre apresentou posturas voltadas para a comunidade;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público de São Manuel render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho contribuíram para o bem-estar da coletividade;

DECRETA:

Art. 1º. Luto Oficial no Município de São Manuel, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor José Eduardo Garcia.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data.
 
São Manuel, 26 de agosto de 2020.
 
 
 
RICARDO SALARO NETO
Prefeito Municipal
 
 
 
Registrado na Seção de Expediente em 26 de agosto de 2020.
 
 
 
Luciana Fidencio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 4731, 08 DE ABRIL DE 2025 "Dispõe sobre a revisão do Plano de Amortização para cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel, e dá outras providências." 08/04/2025
PORTARIA Nº 62, 04 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a instituição do Comitê Organizador do 27º Jogos da Melhor Idade–JOMI no município de São Manuel. 04/04/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 80, 25 DE FEVEREIRO DE 2025 "Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei nº 3.881, de 07 de outubro de 2015, que dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM, e dá outras providências." 25/02/2025
PORTARIA Nº 39, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Vigilância Sanitária. 21/02/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 4720, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 "Altera a Lei nº 3881, de 7 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS dos servidores públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’; dispõe sobre a Reorganização do Quadro de Servidores do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM; Altera a Lei nº 4.235, de 7 de agosto de 2019, que ‘dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel - IPREM-SM’, e dá outras providências." 20/02/2025
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