Ir para o conteúdo

DECRETO Nº 2789 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009
DECRETO Nº 541 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009
 
“DECLARA CIDADE IRMÃ A CIDADE DE CAXIAS DO SUL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.”
 
 
THARCÍLIO BARONI JÚNIOR, Prefeito Municipal de São Manuel, no uso de suas atribuições legais,
 
DECRETA:-
 
Art. 1º - Fica agraciada com o título honorífero de cidade irmã de São Manuel a cidade de Caxias do Sul no Estado do Rio Grande do Sul.
 
Art. 2º - O presente Decreto servirá como base para acordos e programas a fim de fomentar os intercâmbios no âmbito das relações culturais, turísticas, sociais e econômicas.
 
Parágrafo único – As medidas indispensáveis para a evolução dos objetivos visados neste Decreto, serão formalizadas pelos Prefeitos Municipais das duas cidades em declarações conjuntas e em atos solenes em São Manuel (SP) e em Caxias do Sul (RS), após o encaminhamento das comunicações necessárias e a criação das respectivas Leis.
 
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação na imprensa local.
 
São Manuel, 03 de novembro de 2009.
 
  
  
 
THARCÍLIO BARONI JÚNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
 
  
Publicado em          /         /
 
  
Gustavo de Oliveira Baroni
Diretor de Gabinete