Dispõe sobre a nomeação dos membros e suplentes do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra – CMPDCN, do município de São Manuel e dá outras providências.
RICARDO SALARO NETO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a necessidade de nomeação dos membros do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra – CMPDCN, de conformidade com o Artigo 3º da Lei Municipal nº 204, de 29 de abril de 2003;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra – CMPDCN, do município de São Manuel:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:-
Titulares:- BENEDITO NILSON CHAGAS
JOSUÉ MISAEL TRISTÃO
JOSÉ DA SILVA
Suplentes:- JOÃO APARECIDO DE LIMA
DIRCE DE OLIVEIRA LIMA
NELSON DE SOUZA
REPRESENTANTES DO GABINETE DO PREFEITO
Titular:- MARIA ISABEL TRISTÃO TOMÁS
Suplente:- CLEITON BENEDITO LEITE
REPRESENTANTES DA DIRETORIA MUN. DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO
Titular:- ANA CAROLINA DE OLIVEIRA CHAGAS
Suplente:- HEITOR MARQUES
REPRESENTANTES DA DIRETORIA MUN. DA EDUCAÇÃO
Titular:- PATRÍCIA RODRIGUES FERREIRA TRISTÃO
Suplente:- BENEDITO DE MOURA
REPRESENTANTES DA DIRETORIA MUN. DA SAÚDE
Titular:- GIOVANNA CRISTINA DA SILVA
Suplente:- TELMA REGINA CLEMENTINO
REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL
Titular:-
Suplente:-
Art. 2º Aos ora nomeados não será devida qualquer remuneração, sendo considerados como relevantes os serviços prestados ao município.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
São Manuel, 23 de dezembro de 2019.
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
PORTARIA Nº 116, 25 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | 25/06/2025 |
PORTARIA Nº 115, 24 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | 24/06/2025 |
PORTARIA Nº 109, 11 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA. | 11/06/2025 |
PORTARIA Nº 107, 06 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº 16 de 23 de janeiro de 2025. | 06/06/2025 |
PORTARIA Nº 100, 26 DE MAIO DE 2025 | Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB, nomeados pela Portaria Nº 136 de 2 de dezembro de 2022 e alterados parcialmente pelas Portarias Nº 141 de 30 de outubro de 2023 e Nº 74 de 9 de abril de 2024 e dá outras providências. | 26/05/2025 |