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DECRETO Nº 4011 DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
 
Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

 
RICARDO SALARO NETO, Prefeito do Município de SÃO MANUEL, Estado de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto no Departamento Contábil um Crédito Especial no valor de R$  6.000,00 (seis mil reais), autorizado pela Lei 4501 de 05/10/2022, destinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.03 02.03.03 23.695.0004.1322	578	1	4.4.90.51	PREFEITURA MUNICIPAL CULTURA, ESPORTES E TURISMO DEPARTAMENTO DE TURISMO REFORMA MUSEU OBRAS E INSTALAÇÕES	6.000,00
				Total do Crédito Especial	6.000,00

 
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
 

	Ficha	FR	Categoria	Descrição	Valor
02 02.01 02.01.08 99.999.9999.9999	121	1	9.9.99.99	PREFEITURA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO GERAL ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO RESERVA DE CONTINGÊNCIA Reserva de Contingência	6.000,00
				Total da Anulação de Dotação	6.000,00

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
 
SAO MANUEL, 6 de Outubro de 2022.
 
 
RICARDO SALARO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
 
Registrado na Seção de Expediente em 6 de Outubro de 2022.
  
Luciana Fidêncio Beloti Shinozaki
Chefe da Seção de Expediente