Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para fabricação e instalação de portões, grades, arremate de cobertura existente e cantoneira em L e conserto do portão existente deslizante, no prédio da Guarda Municipal localizada a Rua Carlos do Amaral Faraco s/nº – Cohab – São Manuel – SP, conforme descrito no ANEXO I, com exclusividade para participação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3º da Lei Complementar 123/06.