CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2024 VISANDO À SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRARTERMO DE COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DE DIVERSOSSERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, ORGANIZADOS POR NÍVEIS DE COMPLEXIDADE DO SUS: SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE COMO SERVIÇOS: ESPECIALIZADOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, TRATAMENTO DE PACIENTES PORTADORES DE TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA COM CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA (TEACCH), PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE, VISANDO ASSEGURAR SEMPRE UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DE PLANO DE TRABALHO, ATENDENDO DE FORMA CONTINUADA, PERMANENTE E PLANEJADA, ATRAVÉS DE PARCERIA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), REGULARMENTE CONSTITUÍDAS ENVOLVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE TERMO DECOLABORAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEI N.º 13.019/2014 E SUAS ALTERAÇÕES.
