Registro de preços para possível aquisição de forma parcelada de materiais para confecção e manutenção de cercas, com a finalidade de demarcar e isolar áreas verdes, APPs, Ecopontos e determinados pontos Públicos do Município de São Manuel atendendo as necessidades da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrito no ANEXO I – com exclusividade para participação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3º da Lei Complementar 123/06.