Registro de preços para possível aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, tipo: salgados, bolos, biscoitos e doces para atender a demanda da Diretoria de Promoção Social e seus setores, conforme descrito no ANEXO I, com exclusividade para participação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3º da Lei Complementar 123/06.