Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para a realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização de cães e gatos, para atender as necessidades da Diretoria de Saúde do Município de São Manuel, conforme descrito no ANEXO I, com exclusividade para participação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3º da Lei Complementar 123/06.