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Lei Aldir Blanc
Lei Emergencial Federal 14.017/2020 - Aldir Blanc
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Arquivos Vinculados
RESULTADO FINAL LEI ALDIR BLANC (2ª EDIÇÃO)
09/11/2021
RESULTADO FINAL LEI ALDIR BLANC (2ª EDIÇÃO)
RESULTADO DOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC (2ª EDIÇÃO)
09/11/2021
RESULTADO DOS RECURSOS LEI ALDIR BLANC (2ª EDIÇÃO)
PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS LEI ALDIR BLANC 2ª EDIÇÃO
19/10/2021
PROJETOS HABILITADOS E INABILITADOS LEI ALDIR BLANC 2ª EDIÇÃO
DECRETO MUNICIPAL Nº 3903 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
23/09/2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 3903 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
EDITAL (2ª EDIÇÃO)
23/09/2021
EDITAL (2ª EDIÇÃO)
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTA
16/03/2021
PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTA
PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS E INABILITADOS
11/12/2020
PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS E INABILITADOS
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EMERGENCIAL CULTURAL (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)
02/12/2020
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EMERGENCIAL CULTURAL (PRORROGAÇÃO DE PRAZO)
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EMERGENCIAL CULTURAL
20/11/2020
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EMERGENCIAL CULTURAL
EDITAL 206-2020 (ESPAÇOS CULTURAIS)
29/10/2020
EDITAL 206-2020 (ESPAÇOS CULTURAIS)
EDITAL 206 - ANEXOS PARA PREENCHIMENTO (ESPAÇOS CULTURAIS)
05/11/2020
EDITAL 206 - ANEXOS PARA PREENCHIMENTO (ESPAÇOS CULTURAIS)
EDITAL 207-2020 (TRABALHADORES DA CULTURA)
29/10/2020
EDITAL 207-2020 (TRABALHADORES DA CULTURA)
EDITAL 207 - ANEXOS PARA PREENCHIMENTO (TRABALHADORES DA CULTURA)
05/11/2020
EDITAL 207 - ANEXOS PARA PREENCHIMENTO (TRABALHADORES DA CULTURA)
OFÍCIO DE AÇÕES DA DIRETORIA DE CULTURA PARA CUMPRIMENTO DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC (MUNICIPAL)
29/10/2020
OFÍCIO DE AÇÕES DA DIRETORIA DE CULTURA PARA CUMPRIMENTO DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC (MUNICIPAL)
LEI 4343 DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 (MUNICIPAL)
29/10/2020
LEI 4343 DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 (MUNICIPAL)
DECRETO 10464 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 (REGULAMENTAÇÃO FEDERAL SOBRE LEI ALDIR BLANC)
29/10/2020
DECRETO 10464 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 (REGULAMENTAÇÃO FEDERAL SOBRE LEI ALDIR BLANC)
DECRETO 3762 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO EDITAL)
29/10/2020
DECRETO 3762 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 (REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DO EDITAL)
DECRETO 3744 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 (MUNICIPAL)
29/10/2020
DECRETO 3744 DE 20 DE AGOSTO DE 2020 (MUNICIPAL)
PORTARIA Nº 198 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
23/09/2021
PORTARIA Nº 198 DE 04 DE AGOSTO DE 2021
NOMEAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DA CULTURA
10/11/2020
NOMEAÇÃO DO COMITÊ EMERGENCIAL DA CULTURA
NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO RECURSO FEDERAL
29/10/2020
NOMEAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL DO RECURSO FEDERAL
PORTARIA 200 DE 16 DE JULHO DE 2020 (CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA)
29/10/2020
PORTARIA 200 DE 16 DE JULHO DE 2020 (CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA)
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EMERGENCIAL CULTURAL
12/01/2021
ATA DE REUNIÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EMERGENCIAL CULTURAL