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Prefeitura Municipal de São Manuel - SP
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REQUERIMENTOS PROTOCOLO
Alvará Especial de Funcionamento
50,85 KB

16 de Outubro de 2019
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Alvará Especial para Eventos Pessoa Física
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16 de Outubro de 2019
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Alvará Especial para Eventos Pessoa Jurídica
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16 de Outubro de 2019
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Cancelamento de Débitos ISS
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16 de Outubro de 2019
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Certidão de Área Construída
49,66 KB

16 de Outubro de 2019
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Certidão de Cancelamento de Matricula CEI
49,66 KB

16 de Outubro de 2019
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Certidão de Cancelamento de Projeto
49,66 KB

16 de Outubro de 2019
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Certidão de Denominação
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16 de Outubro de 2019
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Certidão de Localização
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16 de Outubro de 2019
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Certidão de Perímetro Urbano
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16 de Outubro de 2019
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Certidão de Tempo de Construção
49,66 KB

16 de Outubro de 2019
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Certidão de Transferência de Projeto
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16 de Outubro de 2019
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Certidão de Uso e Ocupação de Solo
50,34 KB

16 de Outubro de 2019
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Certidão de Valor Venal Imóvel Urbano
50,91 KB

16 de Outubro de 2019
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Certidão Evolução do IPTU
49,48 KB

16 de Outubro de 2019
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Certidão Negativa de Débitos de IPTU
49,48 KB

16 de Outubro de 2019
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Certidão Negativa de Débitos ISS
49,48 KB

16 de Outubro de 2019
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Corte de Arvore
50,34 KB

16 de Outubro de 2019
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Declaração Taxista
49,48 KB

16 de Outubro de 2019
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Devolução de Valor
50,31 KB

16 de Outubro de 2019
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Empréstimo de Barracas
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16 de Outubro de 2019
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Empréstimo de Praticáveis
49,29 KB

16 de Outubro de 2019
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Iluminação
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16 de Outubro de 2019
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Interdição de Rua
49,29 KB

16 de Outubro de 2019
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Limpeza
49,29 KB

16 de Outubro de 2019
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Pedido de Cópia de Processo ou Documento
50,27 KB

16 de Outubro de 2019
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Pedido de Estágio Área da Saúde
49,52 KB

16 de Outubro de 2019
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Pedido de Fraldas
49,52 KB

16 de Outubro de 2019
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Pedido de Medicamentos
49,52 KB

16 de Outubro de 2019
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Pedido de Transporte Geral
50,31 KB

16 de Outubro de 2019
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Pedido de Transporte Saúde
49,52 KB

16 de Outubro de 2019
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Pedidos Referentes á Segurança e Trânsito
50,33 KB

16 de Outubro de 2019
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Pintura de Faixas
49,29 KB

16 de Outubro de 2019
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Poda de Arvore
50,34 KB

16 de Outubro de 2019
FAÇA O DOWNLOAD
Recadastramento Transporte
50,85 KB

16 de Outubro de 2019
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Recurso de Infração de Trânsito
13,37 KB

16 de Outubro de 2019
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Requerimento ao Prefeito
48,77 KB

16 de Outubro de 2019
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Requerimento Geral
50,31 KB

16 de Outubro de 2019
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Transferência de Responsabilidade Tributária
50,85 KB

16 de Outubro de 2019
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Abono Permanência
13,59 KB

16 de Outubro de 2019
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Licença para Assuntos Particulares
13,50 KB

16 de Outubro de 2019
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Licença Prêmio
13,48 KB

16 de Outubro de 2019
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PPP e Certidão de Tempo e Serviço
13,39 KB

16 de Outubro de 2019
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Readaptação de Função
13,61 KB

16 de Outubro de 2019
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Sorteio Bolsa de Estudos FMR
14,28 KB

16 de Outubro de 2019
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Promoção Aperfeiçoamento Profissional
13,62 KB

16 de Outubro de 2019
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Certidão Tempo de Serviço
13,35 KB

16 de Outubro de 2019
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REQUERIMENTOS PROTOCOLO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

OBS. TODOS OS REQUERIMENTOS DEVERÃO ESTAR ACOMPANHADOS DE CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DO INTERESSADO.

  CORTE OU PODA DE ÁRVORE

  • REQUERIMENTO PADRÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDO
  • CÓPIA DO RG E CPF
  • CÓPIA COMPROVANTE DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL ( MATRÍCULA/ESCRITURA OU CARNE IPTU)
  • PARA LOCATÁRIOS É NECESSÁRIA A ANUÊNCIA DO PROPRIETÁRIO COM CÓPIA DE RG CPF
  • CÓPIA DE DOCUMENTO DE POSSE OU CONTRATO DE COMPRA E VENDA (DESDE QUE HAJA RECONHECIMENTO DE FIRMA DAS ASSINATURAS).

TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

  • REQUERIMENTO PADRÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDO
  • CÓPIA DO CPF E RG
  • CÓPIA CERTIDÃO DE CASAMENTO
  • CÓPIA COMPROVANTE DE ENDEREÇO
  • CÓPIA FRENTE CARNE DE IPTU
  • CÓPIA ATESTADO/CERTIDÃO DE ÓBITO
  • CÓPIA MATRICULA  ATUALIZADA DO IMÓVEL 
  • CÓPIA COMPROVANTE DE PENSIONISTA OU APOSENTADORIA

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ALVARÁ ESPECIAL PARA EVENTOS – PF

  • REQUERIMENTO PADRÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDO
  • CÓPIA RG, CPF
  • CÓPIA COMPROVANTE ENDEREÇO DO LOCAL DO EVENTO
  • CÓPIALAUDO VISTORIA BOMBEIROS
  • CÓPIA CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SEGURANÇA
  • CÓPIA CONTRATO LOCAÇÃO OU PROVA DE PROPRIEDADE ONDE SERÁ REALIZADO O EVENTO
  • DECLARAÇÃO DO DESTINO DA RENDA DO EVENTO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ALVARÁ ESPECIAL PARA EVENTOS – PJ

  • REQUERIMENTO PADRÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDO
  • CÓPIA RG, CPF REPRESENTANTE LEGAL
  • CÓPIA CNPJ
  • CÓPIA CONTRATO SOCIAL
  • AVCB BOMBEIROS
  • CÓPIA COMPROVANTE ENDEREÇO DO LOCAL DO EVENTO
  • CÓPIA CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SEGURANÇA
  • CÓPIA CONTRATO LOCAÇÃO OU PROVA DE PROPRIEDADE ONDE SERÁ REALIZADO O EVENTO
  • CASO ULTRAPASSE PÚBLICO DE 500 PESSOAS, É NECESSÁRIO AMBULÂNCIA E PROFISSIONAL SAÚDE

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA IMUNIDADE/ISENÇÃO IMPOSTOS ENTIDADES

  • REQUERIMENTO PADRÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDO
  • CÓPIA RG, CPF E COMPROVANTE ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL LEGAL
  • CÓPIA ESTATUTO, REGIMENTO INTERNO OU ÚLTIMA ATA DA ASSEMBLEIA
  • DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE SEM FINS LUCRATIVOS
  • CÓPIA BALANCETE CONTÁBIL
  • CÓPIA RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ISENÇÃO DE IPTU IGREJAS E TEMPLOS

  • REQUERIMENTO PADRÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDO
  • CÓPIA RG, CPF E COMPROVANTE ENDEREÇO DO RESPONSÁVEL LEGAL
  • CÓPIA MATRICULA ATUALIZADA

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RECADASTRAMENTO ANUAL TAXISTA

  •  REQUERIMENTO PADRÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDO
  • CÓPIA RG, CPF E CNH
  • CÓPIA DO COMPROVANTE ENDEREÇO
  • INFORMAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA RECADASTRAMENTO TRANSPORTE ESCOLAR

  •  REQUERIMENTO PADRÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDO
  • CÓPIA DA DECA
  • CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL
  • COMP. INSCRIÇÃO INSS PARA AUTÔNOMOS
  • CÓPIA CNPJ OU CPF ( PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS)
  • CÓPIA DOCUMENTO DO VEÍCULO
  • DESCRIÇÃO DA LINHA A SER PERCORRIDA
  • MODELO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
  • CÓPIA DA CNH

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA TAXISTA ( INÍCIO DA ATIVIDADE)

  • REQUERIMENTO PADRÃO DEVIDAMENTE PREENCHIDO
  • CÓPIA RG, CPF E CNH
  • CÓPIA DO COMPROVANTE ENDEREÇO
  • CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS OU DECLARAÇÃO DE IDONIEDADE EXPEDIDA POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E/OU BANCÁRIOS LOCAIS
 
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