Relatório 1 - Análise da Situação do Sistema de Iluminação Pública do Município de São Manuel

Relatório 2 - Projetos de Engenharia Preliminares e Orçamento

Relatório 3 - Análise Viabilidade Econômica Financeira

Relatório 4 - Elaboração do Termo de Referência e demais documentos do Edital

Relatório 5 - Modelagem Jurídica e Aprimoramento dos Instrumentos Legais

EDITAL PPP - ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXOS 2 A 6 - MODELOS DE DOCUMENTAÇÃO

ANEXO 7 - MINUTA DO CONTRATO DE CONCESSÃO

ANEXO 8 - MINUTA DE CONTRATO COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

ANEXO 9 - AFERIÇÃO DE DESEMPENHO E CÁLCULO DO PAGAMENTO À CONCESSIONÁRIA

Ata da Audiência Pública sobre a PPP da Iluminação Pública do Município de São Manuel

Ata da Consulta Pública sobre a PPP da Iluminação Pública do Município de São Manuel