Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Serviços
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
LEGISLAÇÃO SANITÁRIA
Para conferir Legislação Sanitária vigente, clique aqui.

CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Para conferir Código Sanitário Vigente, clique aqui.

CONSULTA DE LICENÇA SANITÁRIA
Para consultar sua Licença Sanitária, clique aqui.

OUVIDORIA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Para reclamações, sugestões, pedidos e demais demandas, clique aqui.

FORMULÁRIOS DE SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Os documentos para solicitar algum ato para o Serviço de Vigilância Sanitária competente estão disponíveis nos anexos abaixo.

DOCUMENTAÇÃO PARA LICENÇA INICIAL
Para verificar a Documentação para solicitar sua Licença Inicial, consultar páginas 43 à 145 da Portaria CVS 1, ou clicar aqui. Para consultar legendas e documentos, clique aqui.

ENVIO DOCUMENTAÇÃO
Após preenchimento dos formulários e levantamento da documentação, enviar para vigilanciasanitaria@saomanuel.sp.gov.br.

*Para determinadas solicitações serão cobradas taxas que podem ser solicitadas diretamente no e-mail.

CONTATO VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3812-4400 - ramal 4491
Arquivos Vinculados