De janeiro a dezembro de 2023, a fiscalização tributária da Fazenda Municipal, por meio da equipe dos fiscais de lançadoria, ligada a Diretoria de Finanças do Município, no exercício legal de suas funções e visando estreitar a relação entre comerciantes, contadores e Município, efetivaram fiscalizações, através do Plano de Setorização Municipal, verificando a comprovação da regularidade cadastral e regular funcionamento das empresas estabelecidas no Município.
Nesse período foram fiscalizadas um total de 2.409, estabelecimentos comercias do município, dos quais, 374 empresas foram devidamente encerradas ex-ofício, após a constatação das suas inatividades. Isto irá facilitar o trabalho da fiscalização, bem como irá atender de maneira mais célere os contribuintes.
As mencionadas fiscalizações tiveram cunho meramente orientativos e não punitivos, portanto, não ocorreram aplicações de penalidade de autuações.
No total a fiscalização ocorreu em 11 setores distribuídos no Município da seguinte forma:
Setor 01, (Distrito de Aparecida, Distrito Industrial I, Vila Ayres, Parque Santo Antônio, Jardim Ana Victória, Chácaras Água da Rosa, Parque Santa Filomena, Jardim Consolata e imediações), sendo constatado a existência de 134 (cento e trinta e quatro empresas), em regular funcionamento;
Setor 02, (Jardim Santa Mônica, N. H. José Maria Zanotel, Vila Oitis, Distrito Industrial II e imediações), sendo constado a existência de 71 empresas em regular funcionamento;
Setor 03, (Hélio Aguiar, Residencial Nova Conquista I, II e III, Jardim Bela Vista, Residencial Vista Alegre, Jardim Açaí, Vila Santa Helena e imediações), sendo constatado a existência de 168 empresas em regular funcionamento;
Setor 04, (Bairro Canepele, Parque Albatroz, Residencial Sant`anna, C.H. Caauby Lopes Meira, N.H. José Álvaro Mellão, Vila Santa Therezinha e imediações), sendo constado a existência de 178 empresas em regular funcionamento;
Setor 05, (Centro e imediações), sendo constatado a existência de 501 empresas em regular funcionamento;
Setor 06, (Chácara São João, Jardim Planalto, Jardim Estoril, Jardim São José, Cecap, Vila Ipiranga, Recanto Ouro Verde, Jardim Thereza Cristina, Residencial e Comercial Eldorado e imediações), sendo constatada a existência de 159 empresas em regular funcionamento;
Setor 07 (Jardim Bom Pastor I e II, Bairro Ragozo, Parque Recreio, Jardim Pinheiro, Jardim Santo Antônio e imediações), sendo constatado a existência de 170 empresas, em regular funcionamento.
Setor 08, (Vila São Luiz, Vila Consolata, Jardim Brasil, Vila Industrial, Vila Kennedy, Chácara Saltinho e imediações), sendo constatada a existência de 92 empresas em regular funcionamento;
Setor 09, (Jardim Eldorado, Conjunto Habitacional Professor José Innocenti, Vila São Geraldo, Jardim Vila Rica e imediações), sendo constatada a existência de 157 empresas em regular funcionamento;
Setor 10, (Jardim Dinkel I e II, Jardim Novo Dinkel, Jardim Mellita, Jardim Alvorada, Jardim Brasília e imediações), sendo constatada a existência de 191 empresas em regular funcionamento;
Setor 11, (Jardim Ouro Verde, Núcleo Habitacional Teancredo Neves I e II, Chácara Aliança, Jardim San Marino, Residencial San Marino, Residencial Imãos Innocenti e imediações), sendo constatada a existência de 271 empresas em regular funcionamento.
Com a regularização dos cadastros a Fazenda Tributária do Município criou um canal direto de comunicação com as empresas, que poderão receber notificações, avisos, etc, por meio de mensagens via SMS, estreitando ainda mais o relacionamento tributário entre as partes.
