Durante o mês de abril, a Diretoria de Finanças, através do setor de Tributação, ofereceu um curso de formação e atualização de fiscais tributários municipais (online) para os novos servidores que ingressaram recentemente no setor.
Ao longo do mês, os servidores receberam orientações sobre a operacionalidade do setor, que abordam temas como: sistema tributário nacional, direito tributário, tributos municipais, conceitos, princípios, legislação municipal, jurisprudência estadual, atos e procedimentos de fiscalização, ISS e assuntos atuais (LC 157/2016), IPTU, ITBI, taxas, contribuição de melhoria e contribuição de iluminação pública.
O treinamento é totalmente à distância, com vídeos, aulas ao vivo pela internet, plantão de dúvidas por e-mail e material didático complementar. “Os iniciantes nesta carreira (fiscal de lançadoria III) estão tendo uma excelente oportunidade de conhecer as normas básicas, conceitos importantes sobre os tributos municipais, incorporando às suas rotinas as práticas eficientes que possibilitarão iniciarem seus trabalhos de maneira organizada e segura”, explica a chefe do setor de Tributação, Margareth Costa. O curso teve início no dia 02 de abril e será concluído na próxima sexta-feira, 26.
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