Registro de preços para possível contratação de empresa especializada em fornecimento e execução de serviços de cunho paisagístico para plantio de 90 (noventa) mudas de Palmeira Solitária – Ptychosperma elegans, bem enraizadas e isenta de pragas e doenças, com terra vegetal e conservação/manutenção por 30 dias, conforme descrito no ANEXO I – com exclusividade para participação de Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), assim definidas pelo art. 3º da Lei Complementar 123/06, de acordo com o estabelecido pelo edital.