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CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Carta de Serviços
Atualizado em: 25/05/2024 às 04h28
Administração
PROTOCOLO

O Setor de Protocolo do Município de São Manuel executa as seguintes funções:

► RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS – Solicita e recepciona qualquer tipo de documentação relacionada aos Processo Administrativos

 

► RECEBIMENTO DE SOLICITAÇÕES DIVERSAS, ORIGINANDO ASSIM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - Recepciona qualquer tipo de solicitação, requerimento do cidadão, encaminhando-as à unidade administrativa responsável. Patrocina ao cidadão o direito de peticionar conforme prescrito na Constituição Federal Artigo 5º, XXXIV, alínea a; 

 

► CONTROLE DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (LEIS, DECRETOS E PORTARIAS) – Patrocina também o controle e divulgação das Leis, Decretos e Portarias Municipais, dando ciência dos atos aos responsáveis do ato administrativo, bem como a divulgação em Diário Oficial, portal da transparência em site Municipal´(https://www.saomanuel.sp.gov.br/) e também divulgação nas mídias locais.

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Serviço para:
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Formas de Solicitação
Online Telefone Presencial

Responsável pelo serviço:
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
LUCIANA FIDENCIO BELOTI SHINOZAKI
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
08:00 às 16:00 (segunda a sexta)
TELEFONE:
14.38124422
ENDEREÇO:
RUA DR JÚLIO DE FARIA, 518, CENTRO.
Serviço relacionado a secretaria:
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
TÁCIO JOSÉ BERTOZO
ATENDIMENTO:
Das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00
TELEFONE:
(14) 3812-4400
ENDEREÇO:
Rua Dr. Júlio de Faria, 518 – Centro