SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO

Carta de Serviços

Atualizado em: 14/12/2025 às 16h59

Obras, Planejamento Urbano e Habitação

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO

O plano estratégico da Secretaira Municipal de Obras, Planejamento e Habitação é desenvolver e executar no município obras de infraestrutura capazes de proporcionar a população conforto e bem estar, mobilidade e espaços adequados para a convivência urbana e rural.

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1- Obras públicas (construção, ampliação, reforma, de prédios públicos, pavimentação, recape de vias urbanas, construção de pontes, praças...etc), que compreende:
► Realizar levantamentos e medições de ambientes, locações e edificações, para posterior execução dos projetos de obras em geral;
► Elaborar e desenvolver estudos e Projetos de obras em geral do município ou com convênios com o estado ou a união;
► Elaborar memoriais descritivos de obras em geral;
► Elaborar orçamentos de obras em geral;
► Elaborar cronogramas de obras em geral;
► Elaborar Termos de referência para licitação de obras;
► Adequar projetos e documentos devido a exigências de secretarias e ministérios.
► Fiscalizar obras licitadas – Boletim de Medição, laudos de vistorias, notificações, relatórios fotográficos, acompanhamento e auxílio de dúvidas das contratadas, aditivos de prazo, aditivos de valores;
► Elaborar Relatórios e documentações para convênios estaduais e federais;
► Elaborar Laudos e relatórios técnicos de edifícios públicos com manifestações patológicas, quando solicitados;
► Elaborar projetos elétricos prediais para licitação de obras: planilhas de cargas, quadros de distribuição, planta em CAD, quantitativos, orçamentos, memorial descritivo e termo de referência;
► Responder questionamentos em processos administrativos correlatos à iluminação pública;
► Vistorias in loco de imóveis particulares e emissão de Laudos com manifestações patológicas, quando solicitados pela defesa civil devido ao atendimento a reclamações de munícipes;
► Elaborar laudos e relatórios técnicos sobre rede/fiação elétrica, quando solicitado;
► Comunicação com a CPFL (via site, e-mail ou telefone), incluindo:
► Pedidos de instalação de iluminação - para instalação de postes e rede elétrica;
► Pedidos de novas ligação de energia;
► Questionamentos sobre desligamentos de energia;
► Questionamentos sobre ativos de iluminação;
Os prazos dos serviços não são possíveis de definir devido a diversos fatores, tais como: a complexidade e dimensões das obras, e das prioridades estabelecidas que se alteram, e também das realizações de convênios federais e estaduais com prazos estabelecidos.
2- Aprovação de Projetos Particulares, que compreende:
►Analisar e aprovar projetos particulares (Desmembramento, unificação, projetos residenciais, comerciais, industriais, dentre outros);
►Analisar e aprovar projetos de Loteamentos;
► Emitir Alvarás, Habite-se e Certidões;
a) Os prazos para análise será de no mínimo trinta dias uteis, levando-se em consideração a quantidade de projetos Protocolados. Quando o projeto entrar em comunique-se o prazo será de 15 dias uteis para a reanalise do mesmo.
b) O Prazo para análise de de projetos de Loteamentos será de 60 dias uteis.
3- Moradia Econômica
►Vistoriar terrenos, para analisar a viabilidade de doação do projeto de moradia econômica;
► Elaborar projetos, memoriais descritivos e documentos de moradia econômica cedido pela Prefeitura;
O prazo dependera do volume de projeto protocolados, e também a disponibilidade dos profissionais devido ao item 1.

ATENDIMENTO:

8:00 às 16:00 (segunda a sexta)

Serviço relacionado a secretaria:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO

LUCIANO ROGÉRIO LORENZINI

ATENDIMENTO:

Das 8h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00

TELEFONE:

(14) 3812-4400 - 4450

E-MAIL:

luciano.lorenzini@saomanuel.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Rua Dr. Júlio de Faria, 518 – Centro