Na manhã desta quarta-feira (26), vários locais públicos da cidade amanheceram com faixas alusivas contrárias aos candidatos Bolsonaro (Presidente) e Tarcísio (Governador SP), afixadas de maneira ilegal e clandestina, sem identificação do autor ou do partido responsável.
Nas faixas colocadas haviam dizeres como: “Na nossa comunidade não!! Respeite as favelas e Fora Bolsonaro! Tchau Tarcísio! ”.
Elas foram colocadas em locais públicos, como no lanchódromo da Cohab I, área de lazer do jardim santa Mônica e pontilhão da estrada de ferro da avenida Luís Fittipaldi, que liga as vilas São Geraldo, jardins Eldorado, Vila Rica e CDHU II.
A legislação eleitoral proíbe a veiculação de material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares. O artigo 37 da Lei 9504/97 (Lei das Eleições) proíbe a propaganda eleitoral em órgãos públicos. Não são mais permitidas as utilizações de faixas, placas, cavaletes e pinturas ou inscrições nos bens públicos e particulares.
É proibida a colocação de qualquer espécie de propaganda eleitoral nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público (praças e mercados públicos, por exemplo), ou que a ele pertençam (prédio da Prefeitura, posto de saúde, escola), e nos bens de uso comum (rios, mares, estradas, praças, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada), inclusive postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.
Esta proibição inclui, também, a propaganda eleitoral através de pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e assemelhados.
A Polícia Militar e a Guarda Municipal percorreram todos os locais onde as faixas foram afixadas, retirando as mesmas, que serão entregues à justiça eleitoral. Paralelamente existe uma investigação policial a fim de identificar o autor ou os autores que agiram de maneira ilegal, contrariando a legislação eleitoral.
O prefeito Ricardo Salaro disse que assim que tomou conhecimento da utilização de bens públicos para a colocação das faixas, ordenou imediatamente a sua retirada.
“Nós não compactuamos com a ilegalidade. Existe uma legislação eleitoral que deve ser cumprida. Todos os candidatos têm total liberdade, dentro da lei, de realizarem a sua campanha em nossa cidade, de maneira democrática, respeitando os limites da lei. Me estranha inclusive a colocação de que os candidatos citados devem respeitar as favelas. Aqui em São Manuel não temos favelas e trabalhamos sempre no sentido, alinhados aos governos federal e estadual, para poder proporcionar moradia a população que mais precisa. Espero que a polícia possa identificar essas pessoas, para que elas respondam pela ilegalidade praticada”, disse Salaro.
