“Denomina de MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA a vicinal que liga a Usina Açucareira S. Manoel até a...

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Atualizado em: 27/01/2025 às 14h08

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LEI ORDINÁRIA Nº 2516, 17 DE ABRIL DE 2000

Assunto(s): DENOMINAÇÃO DE ESTRADA, DENOMINAÇÃO DE RUAS

Em vigor

LEI Nº 2516 DE 17 DE ABRIL DE 2000

LEI Nº 018/00 DE 17 DE ABRIL DE 2000
(Projeto de Lei n.º 025/00 - Autor: Vereador Prof. Arnaldo Giannini Santalucia)

“Denomina de MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA a vicinal que liga a Usina Açucareira S. Manoel até a Fazenda Sobrado ( SMN 284, SMN 286, SMN 147 e SMN 298 ), localizada neste município.”

LUIZ CELSO LUIZETTO, Prefeito Municipal de São Manuel, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

ARTIGO 1º - Fica denominado de “VICINAL MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA”, a estrada municipal que liga a Usina Açucareira S. Manoel até a Fazenda Sobrado (SMN 284, SMN 286, SMN 147 e SMN 298), localizada neste município.

PARÁGRAFO ÚNICO - As despesas decorrentes da presente Lei, correrão por conta do orçamento vigente.

ARTIGO 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Manuel, 17 de abril de 2000.

LUIZ CELSO LUIZETTO
Prefeito Municipal

Publicada na data supra.

Vera Maria de Oliveira Dallacqua
Serviço de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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