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Nº 372

Portaria

Data: 29/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a comissão de procedimento disciplinar sumário

Nº 371

Portaria

Data: 27/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a mudança de função de membros da Comissão De Organização E Transparência De Leilão De Oferta De Bens Móveis E Imóveis De Propriedade Da Prefeitura Municipal De São Manuel:

Nº 3604

Decreto

Data: 22/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito.

Nº 3603

Decreto

Data: 19/08/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação da Prova de Conceito.

Nº 227

Portaria

Data: 31/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.

Nº 215

Portaria

Data: 23/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição do (a) Presidente e do (a) suplente da Comissão Permanente de Sindicância.

Nº 3565

Decreto

Data: 15/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Nº 196

Portaria

Data: 14/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acessibilidade, atendo o inciso V, artigo 2º da Lei Municipal nº 3850 de 9 de junho de 2015, sobre acessibilidade e mobilidade urbana.

Nº 180

Portaria

Data: 07/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.

Nº 176

Portaria

Data: 03/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a comissão de avaliação do estágio probatório do IPREM-SM e dá outras providências.

Nº 177

Portaria

Data: 03/05/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.

Nº 154

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.

Nº 155

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Sindicância.

Nº 156

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.

Nº 157

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão Técnica de Avaliação de Imóveis Rurais.

Nº 158

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis Urbanos.

Nº 159

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P.).

Nº 160

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros e suplentes da Comissão Processante Permanente do município de São Manuel.

Nº 161

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Nº 162

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a extinção da Comissão Técnica de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, usados, incorporados ao Patrimônio Municipal.

Nº 163

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de monitoramento e avaliação, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 164

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar

Nº 165

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial de Investigação municipal para apurações de supostas fraudes ocorridas no sorteio das casas da CDHU.

Nº 3562

Decreto

Data: 16/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria a Comissão Especial de Investigação municipal para apuração de supostas fraudes ocorridas no sorteio das casas populares da CDHU.

Nº 145

Portaria

Data: 11/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão Especial Pedagógica.

Nº 119

Portaria

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.

Nº 113

Portaria

Data: 26/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar, atendendo o inciso III, artigo 8º e artigo 14° da Lei Municipal n° 4115 de 16/01/2018, do reembolso do transporte escolar intermunicipal.

Nº 114

Portaria

Data: 26/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.

Nº 96

Portaria

Data: 19/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Transporte Coletivo.

Nº 88

Portaria

Data: 14/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Nº 3545

Decreto

Data: 13/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização para realização de Concurso Público e nomeia os membros da Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização do Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Nº 87

Portaria

Data: 13/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidor para comporá Comissão de Monitoramento e Avaliação, atendo o artigo 8º do Decreto Municipal nº 3365 de 30/01/2017, das organizações da sociedade civil.

Nº 78

Portaria

Data: 26/02/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Seleção para análise de propostas/planos de trabalho referente a edital de Chamamento Público para execução de serviços de coleta seletiva de resíduos sólidos recicláveis secos urbanos no âmbito municipal.

Nº 29

Portaria

Data: 23/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a comissão de monitoramento e avaliação, atendendo o artigo 8º do decreto municipal n° 3365 de 30/01/2017, das organizações da sociedade civil”.

Nº 3520

Decreto

Data: 18/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).

Nº 19

Portaria

Data: 18/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão eleitoral para instituição da CIPA 2019/2020.

Nº 20

Portaria

Data: 18/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Julgadora no tipo Melhor Técnica.

Nº 3

Portaria

Data: 07/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.

Nº 1

Portaria

Data: 02/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações.

Nº 2

Portaria

Data: 02/01/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.

Nº 3471

Decreto

Data: 22/06/2018

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Negociação.

Nº 3075

Decreto

Data: 01/07/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO, NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO E O AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3041

Decreto

Data: 21/03/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL”.

Nº 3033

Decreto

Data: 25/02/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE SÃO MANUEL-CMDISM”.

Nº 3024

Decreto

Data: 02/01/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA DÍVIDA FLUTUANTE DO MUNICÍPIO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3450

Lei Ordinária

Data: 16/02/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“OBRIGA AOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE QUAISQUER NATUREZA A UTILIZAR EPI – EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, A APRESENTAÇÃO DE ASO E CRIA A COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3364

Lei Ordinária

Data: 26/05/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA O “CAPUT” E O PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI Nº 070, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.001 – CÓDIGO AMBIENTAL DE SÃO MANUEL”.

Nº 3289

Lei Ordinária

Data: 28/08/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2665

Decreto

Data: 26/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO NO ÂMBITO DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.'

Nº 3136

Lei Ordinária

Data: 14/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO.”