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-- Convênios
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-- Desafetações
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Nº 3
Portaria
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Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.
Nº 2
Portaria
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Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 124 de 18 de outubro de 2022.
Nº 1
Portaria
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Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 132 de 3 de novembro de 2022.
Nº 141
Portaria
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Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Nº 140
Portaria
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação de servidor para representar o município de São Manuel no convênio com a Prodesp para operação do Posto Poupatempo São Manuel.
Nº 139
Portaria
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.
Nº 138
Portaria
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 122 de 14 de outubro de 2022.
Nº 137
Portaria
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de vice-diretor do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel “Prof. Dr. Aldo Castaldi”.
Nº 136
Portaria
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Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de São Manuel – CACS/FUNDEB – instituído pela Lei Municipal Nº 3095, de 21 de maio de 2007, e reestruturado de acordo com as disposições da Lei Federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e da Lei Municipal Nº 4.363 de 18 de março de 2021.
Nº 135
Portaria
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 118 de 29 de setembro de 2022.
Nº 134
Portaria
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Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura e nomeação das comissões de fiscalização e de organização do processo seletivo nº 001/2022 para provimento de cargos públicos de caráter temporário do quadro de pessoal e dá outras providências.
Nº 133
Portaria
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Data:
08/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 115 de 16 de setembro de 2022.
Nº 132
Portaria
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 111 de 12 de setembro de 2022.
Nº 131
Portaria
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Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Acessibilidade.
Nº 130
Portaria
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Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Nº 129
Portaria
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Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal Dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Outras Providências.
Nº 128
Portaria
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Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 108 de 29 de agosto de 2022.
Nº 127
Portaria
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Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Processante Permanente do município de São Manuel.
Nº 126
Portaria
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Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da cidade de São Manuel - COMCISAMA.
Nº 125
Portaria
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Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 105 de 24 de agosto de 2022.
Nº 124
Portaria
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Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 104 de 24 de agosto de 2022.
Nº 123
Portaria
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Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o prazo para entrega de requisições de compras de produtos e serviços e sobre o prazo para entrega das notas fiscais para liquidação aos departamentos de compras e contabilidade.
Nº 122
Portaria
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Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 112 de 14 de setembro de 2022.
Nº 121
Portaria
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Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de presidente da Comissão de monitoramento e avaliação das Organizações da Sociedade Civil.
Nº 120
Portaria
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Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 100 de 17 de agosto de 2022.
Nº 119
Portaria
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Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico – Reforma da Praça do Santuário de Aparecida.
Nº 118
Portaria
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Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 107 de 29 de agosto de 2022.
Nº 117
Portaria
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Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor municipal para exercer a função de gestor do fundo municipal do Esporte.
Nº 116
Portaria
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Data:
25/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 94 de 1º de agosto de 2022.
Nº 115
Portaria
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Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 92 de 25 de julho de 2022.
Nº 114
Portaria
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Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
Nº 113
Portaria
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Data:
15/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de presidente da Comissão Permanente de Sindicância.
Nº 112
Portaria
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Data:
14/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 111
Portaria
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Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 91 de 20 de julho de 2022.
Nº 110
Portaria
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Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de digitador da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.
Nº 109
Portaria
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Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 85 de 5 de julho de 2022.
Nº 108
Portaria
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Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 86 de 5 de julho de 2022.
Nº 107
Portaria
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Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 106
Portaria
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Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 46 de 8 de abril de 2022.
Nº 105
Portaria
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Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 81 de 29 de junho de 2022.
Nº 104
Portaria
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Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 83 de 30 de junho de 2022.
Nº 103
Portaria
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Data:
24/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Multidisciplinar para implantação e monitoramento do padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC e dá outras providência.
Nº 102
Portaria
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Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 82 de 29 de junho de 2022.
Nº 101
Portaria
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Data:
18/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Permanente de Acessibilidade.
Nº 100
Portaria
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Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 75 de 13 de junho de 2022.
Nº 99
Portaria
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Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão Municipal de Gestão, Auditoria e Acompanhamento da Execução e Operação da Parceria Público Privada (PPP) de Iluminação Pública,
Nº 98
Portaria
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 76 de 15 de junho de 2022.
Nº 97
Portaria
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Data:
12/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Assegura a concessão de licença-prêmio por assiduidade aos servidores municipais lotados nas Diretorias de Saúde e de Segurança Pública, por força da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, e suas alterações.
Nº 96
Portaria
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Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2022/2023.
Nº 95
Portaria
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Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão apara análise do chamamento público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de fomento que tenha por objeto o atendimento educacional a estudantes, público alvo da educação especial, com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista com disponibilização de 2 salas de aulas, avaliação e acompanhamento de equipe multiprofissional, psicólogo escolar e demais profissionais contratados pela OSC para atendimento do processo de inclusão escolar.
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