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-- Associações
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Cargos e Funções
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-- Acordos
-- -- PARCELAMENTO DE DIVIDAS
-- Contratos
-- -- GESTOR DE CONTRATO
-- Convênios
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defesa civil
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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Lei Complementar
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TODAS
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atos encontrados
Nº 3920
Lei Ordinária
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Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE "CLAUDINEI NUNCIMBONI - (DINEI)" O VESTIÁRIO MASCULINO EXISTENTE NO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA COHAB-II”
Nº 3919
Lei Ordinária
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Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE "GERALDO ZENE" A ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA CONQUISTA”
Nº 3918
Lei Ordinária
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Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM NOVO DINKEL, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL-SP”
Nº 3917
Lei Ordinária
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Data:
02/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DENOMINA DE "PROFESSORA MARIA DO CARMO MOURA" A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL "CAAUBY LOPES MEIRA", NA QUADRA "E", ENTRE A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, RUA LUIZ SIQUEIRA E RUA VENTURA MOSCATELLI”
Nº 3296
Decreto
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Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.
Nº 3295
Decreto
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Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMETAR”.
Nº 3294
Decreto
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Data:
01/02/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.
Nº 3293
Decreto
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Data:
30/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE SÃO MANUEL O SR. ADHEMAR AUGUSTO”.
Nº 3292
Decreto
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Data:
29/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL SÃO MANUEL “H”.”.
Nº 3916
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 3915
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL BEM COMO OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL – IPREM – SM”
Nº 3914
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE”
Nº 3913
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSES DE SUBVENÇÕES SOCIAIS A ENTIDADE E INSTITUI REGRAS GERAIS, CONFORME ESPECIFICA”
Nº 3912
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL “PROF. ALDO CASTALDI.”
Nº 3911
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL – PROJETO SAMBA VIDA, CONFORME ESPECIFICA.”
Nº 3910
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE SUBVENÇÃO.”
Nº 3909
Lei Ordinária
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL JUNTO AO CONJUNTO HABITACIONAL A SER EDIFICADO PELO C.D.H.U. DENOMINADO SÃO MANUEL – “H”.”
Nº 3291
Decreto
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REAJUSTA O VALOR DAS GRATIFICAÇÕES PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL 3818/15, DE 22 DE JANEIRO DE 2015”.
Nº 3290
Decreto
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Data:
28/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REAJUSTA O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 3008/06, DE 03 DE ABRIL DE 2.006”.
Nº 3289
Decreto
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Data:
27/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016”.
Nº 3288
Decreto
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Data:
25/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NOS DIAS 08, 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2016”.
Nº 3287
Decreto
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Data:
19/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL – “RESIDENCIAL NOVA CONQUISTA III””.
Nº 3286
Decreto
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Data:
15/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, IMÓVEL URBANO”.
Nº 3285
Decreto
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Data:
11/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“FIXA O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL “PROF. DR. ALDO CASTALDI” – IMES-SM, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 3902/15, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.015”.
Nº 3284
Decreto
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Data:
05/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016”.
Nº 3908
Lei Ordinária
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Data:
04/01/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/SP”
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