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2085 atos encontrados

Nº 2249

Decreto

Data: 28/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IMESSM - INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001".

Nº 2241

Decreto

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BEM QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2242

Decreto

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2243

Decreto

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2244

Decreto

Data: 21/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A ABERTURA DO COMÉRCIO”.

Nº 2240

Decreto

Data: 18/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2237

Decreto

Data: 15/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”

Nº 2238

Decreto

Data: 15/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O EXCELENTÍSSIMO SR. DR. WALTER BARELLI, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO”.

Nº 2239

Decreto

Data: 15/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2236

Decreto

Data: 12/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2234

Decreto

Data: 08/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA "

Nº 2235

Decreto

Data: 08/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 2233

Decreto

Data: 07/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2232

Decreto

Data: 05/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias, nesta cidade, na Prefeitura Municipal, pelo falecimento do Sr. Dr. Daniel de Oliveira Neves Filho, ocorrido no dia de hoje.

Nº 2231

Decreto

Data: 28/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2230

Decreto

Data: 22/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2227

Decreto

Data: 21/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”

Nº 2228

Decreto

Data: 21/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”

Nº 2229

Decreto

Data: 21/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2226

Decreto

Data: 10/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2225

Decreto

Data: 09/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA "

Nº 2224

Decreto

Data: 06/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2223

Decreto

Data: 01/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2221

Decreto

Data: 31/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”

Nº 2222

Decreto

Data: 31/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2220

Decreto

Data: 30/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2218

Decreto

Data: 24/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR DO ROTARY CLUB DISTRITO 4310, COMP. ROBERTO SOGAYAR.”

Nº 2219

Decreto

Data: 24/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2217

Decreto

Data: 22/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR DO LIONS CLUBE - DISTRITO L.B1 E SUA DOMADORA GOVERNATRIZ”.

Nº 2216

Decreto

Data: 16/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2214

Decreto

Data: 10/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, internas e externas, no dia 13 de outubro de 2000, sexta-feira.

Nº 2215

Decreto

Data: 10/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2213

Decreto

Data: 09/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL”

Nº 2211

Decreto

Data: 02/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2212

Decreto

Data: 02/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2210

Decreto

Data: 29/09/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2209

Decreto

Data: 14/09/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2208

Decreto

Data: 12/09/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA "

Nº 2206

Decreto

Data: 06/09/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2207

Decreto

Data: 06/09/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2205

Decreto

Data: 04/09/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, internas e externas, no dia 08 de setembro de 2000, sexta-feira.

Nº 2204

Decreto

Data: 31/08/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2203

Decreto

Data: 25/08/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2202

Decreto

Data: 10/08/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Ficam delimitadas como área de “Zona Azul”, criada pela Lei Municipal n. º 1390, de 01 de julho de 1986, para fins de estacionamento de veículos automotores nesta cidade, agregando-se as demais áreas já existentes, as seguintes vias e logradouros públicos:

Nº 2200

Decreto

Data: 09/08/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas municipais, no dia 14 de agosto de 2000, segunda-feira.

Nº 2201

Decreto

Data: 09/08/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2199

Decreto

Data: 08/08/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 2198

Decreto

Data: 01/08/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2197

Decreto

Data: 31/07/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2196

Decreto

Data: 28/07/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.