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226 atos encontrados

Nº 3314

Decreto

Data: 23/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 9.504 DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 E DEMAIS CORRELATAS.”

Nº 3952

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/05/2016

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE EM INSTITUIR O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Nº 3313

Decreto

Data: 19/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO.”

Nº 3312

Decreto

Data: 19/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO.”

Nº 13

Lei Complementar

Vínculos

Data: 19/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3311

Decreto

Data: 11/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 3950

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 04/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.943, DE 06 DE ABRIL DE 2016.”

Nº 3310

Decreto

Data: 04/05/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3309

Decreto

Data: 26/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 3308

Decreto

Data: 19/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO TEMPORÁRIO DE BEM IMÓVEL DA PREFEITURA PARA INSTALAÇÃO DA EMPRESA TRUCKPLAST COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS ME”.

Nº 3949

Lei Ordinária

Data: 19/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE. ”

Nº 3948

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE REVOGAÇÕES, ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE DISPOSITIVO LEGAL NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº. 011/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 3307

Decreto

Data: 14/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO PARQUE SANTA FILOMENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 3306

Decreto

Data: 07/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA, NOS DIAS 22 DE ABRIL E 27 DE MAIO DE 2016”.

Nº 3947

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 06/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 011, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. ”

Nº 3946

Lei Ordinária

Data: 06/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS OCUPANTES DE SUA INFRAESTRUTURA A SE RESTRINGIR À OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DO QUE ESTABELECE AS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 3945

Lei Ordinária

Data: 06/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA EXISTENTE NO BAIRRO DA CONQUISTA, DE "JOSÉ OLIVEIRA SANTOS. ”

Nº 3944

Lei Ordinária

Data: 06/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI O DIA DO FEIRANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 3943

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 06/04/2016

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHO CELULAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 3942

Lei Ordinária

Data: 06/04/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E OFICINAS SOBRE O TEMA “EDUCAÇÃO FINANCEIRA”, A PARTIR DE 2017, NA GRADE CURRICULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SÃO MANUEL. ”

Nº 3305

Decreto

Data: 31/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3941

Lei Ordinária

Data: 23/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE. ”

Nº 3304

Decreto

Data: 22/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3303

Decreto

Vínculos

Data: 17/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA O ARTIGO 101, DA LEI Nº 011/2015 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL – QUE DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 3302

Decreto

Data: 16/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA AO ROTARACT CLUB DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 3301

Decreto

Data: 14/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3300

Decreto

Data: 14/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3299

Decreto

Data: 14/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3298

Decreto

Data: 14/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 3940

Lei Ordinária

Data: 10/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE. ”

Nº 3939

Lei Ordinária

Data: 10/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE TRABALHO POLICIAL (RETP) AOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, PARA COMPLEMENTAR A LEI 3595 DE 21 DE SETEMBRO DE 2012 E DEMAIS LEGISLAÇÕES REFERENTES À GUARDA CIVIL MUNICIPAL. ”

Nº 3938

Lei Ordinária

Data: 10/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE. ”

Nº 3937

Lei Ordinária

Data: 10/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE. ”

Nº 3936

Lei Ordinária

Data: 10/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL N. 3.851, DE 09 DE JUNHO DE 2.015 (QUE TRATA SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO E DIFUSÃO CULTURAL E PRO-CULTURA, IMPLEMENTADO PELA DIRETORIA DE CULTURA). ”

Nº 3935

Lei Ordinária

Data: 10/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE. ”

Nº 3934

Lei Ordinária

Data: 10/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 3933

Lei Ordinária

Data: 10/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 3932

Lei Ordinária

Data: 10/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTERIOR AO ATO ADMINISTRATIVO QUE ESTABELEÇA REAJUSTE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS. ”

Nº 3931

Lei Ordinária

Data: 10/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 3297

Decreto

Data: 03/03/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.415, DE 16 DE MARÇO DE 1.999 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO”.

Nº 3930

Lei Ordinária

Data: 17/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 3929

Lei Ordinária

Data: 17/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, CONCEDIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.238, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 3928

Lei Ordinária

Data: 02/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO DA EMEFEI DONA LOLA GOMES, DE "PROFESSORA EDMÉA INNOCENTI”

Nº 3927

Lei Ordinária

Data: 02/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE GINÁSTICA DE APARECIDA LOCALIZADA NA RUA PEDRO DALAQUA, DE "JOÃO CARLOS BADELUCI"”

Nº 3926

Lei Ordinária

Data: 02/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 07 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JULIANI, DE "ARMANDO SILVA"”

Nº 3925

Lei Ordinária

Data: 02/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 06 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JULIANI, DE "JOSÉ POLICARPO VENTURA"”

Nº 3924

Lei Ordinária

Data: 02/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 05 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JULIANI, DE “JOSE ANTONIO MARCELINO"”

Nº 3923

Lei Ordinária

Data: 02/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JULIANI, DE “JOSÉ RODRIGUES GIL FILHO"”

Nº 3922

Lei Ordinária

Data: 02/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 03 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JULIANI, DE "FLORINDO JULIANI"”

Nº 3921

Lei Ordinária

Data: 02/02/2016

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A RÁDIO COMUNITÁRIA CONSOLATA FM”