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196 atos encontrados

Nº 2607

Lei Ordinária

Data: 12/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2606

Lei Ordinária

Data: 12/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE GESTÃO E SERVIÇOS E DÁ PROVIDENCIAS”.

Nº 2605

Lei Ordinária

Data: 12/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS OU PARTICULARES, DE NÍVEL SUPERIOR, PROFISSIONALIZANTE DE 2º GRAU OU ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, PARA ACEITAR ESTAGIÁRIOS EM DIVERSAS ÁREAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2267

Decreto

Data: 09/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS PARA O FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL”

Nº 2604

Lei Ordinária

Data: 04/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA CONTADORIA MUNICIPAL, AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO - SOCIEDADE FILARMÔNICA SÃO MANUELENSE PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO VISANDO RETRETA DOMINICAL NO CORETO, ACOMPANHAR FESTIVIDADES MUNICIPAIS, REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM OUTRAS CIDADES E A PROFISSIONALIZAÇÃO DE MÚSICOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2603

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 04/04/2001

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TRÊS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ PROVIDENCIAS.”

Nº 2602

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 04/04/2001

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORES DE DIRETORIA III E DÁ PROVIDENCIAS.”

Nº 2601

Lei Ordinária

Data: 04/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AOS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA NOS TRANSPORTES COLETIVOS URBANOS DE SÃO MANUEL.”

Nº 2600

Lei Ordinária

Data: 04/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSAS AUXÍLIO AOS ATLETAS QUE REPRESENTAM O MUNICÍPIO E DÁ PROVIDENCIAS.”

Nº 2599

Lei Ordinária

Data: 04/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA E ADAPTAÇÃO DOS LOGRADOUROS, DOS EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, COM CONCESSÃO MUNICIPAL, AFIM DE GARANTIR ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS”.

Nº 2598

Lei Ordinária

Data: 04/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2268A

Decreto

Data: 04/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 2597

Lei Ordinária

Data: 02/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR AS CONTRATAÇÕES DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS”.

Nº 2266

Decreto

Data: 27/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2265

Decreto

Data: 27/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.

Nº 2264

Decreto

Data: 26/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ATRIBUI PODERES ÀS COMISSÕES MUNICIPAIS PERMANENTES PROCESSANTE E DE SINDICÂNCIA”

Nº 2596

Lei Ordinária

Data: 21/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSORES DE DIRETORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2595

Lei Ordinária

Data: 13/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO”.

Nº 2263

Decreto

Data: 12/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA A LEI Nº 009/2001, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2.001, QUE INSTITUIU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE REDUÇÃO DO DESEMPREGO“

Nº 2262

Decreto

Data: 12/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO CURADOR DO IPREM – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2261

Decreto

Data: 09/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA OS ART. 2º E 3º DO DECRETO Nº 004/97, DE 20/01/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A FIM DE ATENDER AS DETERMINAÇÕES DO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1979-19, DE 02/06/00 E SUAS REEDIÇÕES”

Nº 2594

Lei Ordinária

Data: 06/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DA ADOÇÃO E DO AMPARO MATERNAL, VINCULADO À DIRETORIA DA PROMOÇÃO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL.”

Nº 2593

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 06/03/2001

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2592

Lei Ordinária

Data: 06/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PARA DAR ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NA ÁREA URBANA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2260

Decreto

Data: 06/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2591

Lei Ordinária

Data: 21/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA FAMILIAR MÍNIMA PARA FAMÍLIAS COM FILHOS EM SITUAÇÃO DE RISCO.”

Nº 2259

Decreto

Data: 21/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 2258

Decreto

Data: 21/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

Nº 2257

Decreto

Data: 21/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ABSOLUTAMENTE TRANSITÓRIOS E DE NECESSIDADE PÚBLICA”.

Nº 2256

Decreto

Data: 20/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fica decretado PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2001, segunda e terça-feira.

Nº 2590

Lei Ordinária

Data: 19/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2589

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/02/2001

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL DE REDUÇÃO DO DESEMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2588

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/02/2001

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DÍVIDA ATIVA, SEU PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 2587

Lei Ordinária

Data: 19/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO EM ATRASO DOS ALUNOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL - IMESSM”

Nº 2586

Lei Ordinária

Data: 19/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2585

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 19/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1337/85 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2584

Lei Ordinária

Data: 12/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSO FEDERAL AO CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE SÃO MANUEL, À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE E À INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARETH, COM ESPECIFICAÇÃO DE VALORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2583

Lei Ordinária

Data: 12/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO”.

Nº 2255

Decreto

Data: 05/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DE SÃO MANUEL-CMDISM”.

Nº 2254

Decreto

Data: 30/01/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2253

Decreto

Data: 30/01/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”

Nº 2252

Decreto

Data: 22/01/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.001 E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2582

Lei Ordinária

Data: 16/01/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO LAR ANÁLIA FRANCO, CRECHE DONA LEONOR MENDES DE BARROS, ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE), INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL MARIA DE NAZARETH, LEGIÃO MIRIM DE SÃO MANUEL, CENTRO SOCIAL PAROQUIAL SÃO MANUEL (CPDA) E ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA POUSADA DA COLINA (ABRIGO), INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO A INFÂNCIA E A JUVENTUDE (INSTITUIÇÃO SANTA MARIA), COM ESPECIFICAÇÃO DE VALORES E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2581

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 16/01/2001

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Nº 2251

Decreto

Data: 15/01/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ABSOLUTAMENTE TRANSITÓRIOS E DE NECESSIDADE PÚBLICA”

Nº 2250

Decreto

Data: 02/01/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Prorroga o prazo para requerimento de isenção do IPTU e dá providências”.

Seta