Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de São Manuel - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 16/01/2026 às 10h48
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1850 atos encontrados
Nº 48
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 365 de 05 de dezembro de 2018.
Nº 46
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 31/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora municipal para exercer a função de Gestora do Fundo municipal do Idoso.
Nº 41
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Nº 42
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 43
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 44
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 45
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 39
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 40
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 38
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 25/01/2019
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros e suplentes do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 33
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 34
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 356 de 29 de novembro de 2018.
Nº 35
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 357 de 29 de novembro de 2018.
Nº 36
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 358 de 29 de novembro de 2018.
Nº 37
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 359 de 29 de novembro de 2018.
Nº 29
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a comissão de monitoramento e avaliação, atendendo o artigo 8º do decreto municipal n° 3365 de 30/01/2017, das organizações da sociedade civil”.
Nº 30
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 31
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 25
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos, estabelecido na Portaria nº333 de 21 de novembro de 2018.
Nº 26
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 27
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 28
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 21
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 342 de 22 de novembro de 2018.
Nº 22
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 341 de 22 de novembro de 2018.
Nº 23
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos, estabelecido na Portaria nº327 de 14 de novembro de 2018.
Nº 24
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA
Nº 19
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão eleitoral para instituição da CIPA 2019/2020.
Nº 20
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 18/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a substituição de membro da Comissão Julgadora no tipo Melhor Técnica.
Nº 15
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo sindicância para apuração de fatos e dá outras providências.
Nº 16
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo sindicância para apuração de fatos e dá outras providências.
Nº 17
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 18
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 11
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 337 de 22 de novembro de 2018.
Nº 12
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 338 de 22 de novembro de 2018.
Nº 13
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 339 de 22 de novembro de 2018.
Nº 14
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 340 de 22 de novembro de 2018.
Nº 9
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Nº 10
Portaria
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 14/01/2019
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.
Nº 8
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 11/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 6
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 7
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 3
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.
Nº 4
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 5
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências”.
Nº 1
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações.
Nº 2
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação de Pregoeiros Oficiais e Equipe de apoio do Poder público municipal de São Manuel.
Nº 14
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 492 de 21 de novembro de 2019.
Obs: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 492 de 21 de novembro de 2019.
-
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 518 de 23 de dezembro de 2019.
Obs: processo 6975/2018
Nº 117
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: -
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última