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Atualizado em: 09/04/2026 às 11h16

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1909 atos encontrados

Nº 156

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.

Nº 155

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Sindicância.

Nº 154

Portaria

Data: 18/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.

Nº 153

Portaria

Data: 17/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 152

Portaria

Data: 17/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 151

Portaria

Data: 17/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 150

Portaria

Data: 17/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 149

Portaria

Data: 17/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 148

Portaria

Data: 15/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio 2019/2020.

Nº 147

Portaria

Data: 15/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo – sindicância - para apuração de fatos e dá outras providências.

Nº 146

Portaria

Data: 15/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidoras para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 145

Portaria

Data: 11/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão Especial Pedagógica.

Nº 144

Portaria

Data: 11/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 56 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 143

Portaria

Data: 11/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 55 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 142

Portaria

Data: 11/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 54 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 141

Portaria

Data: 11/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 53 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 140

Portaria

Data: 11/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 52 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 139

Portaria

Data: 11/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 51 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 138

Portaria

Data: 10/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 57 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 137

Portaria

Data: 10/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 60 de 13 de fevereiro de 2019.

Nº 136

Portaria

Data: 09/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 135

Portaria

Data: 09/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 134

Portaria

Data: 09/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidoras para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 133

Portaria

Data: 09/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 50 de 12 de fevereiro de 2019.

Nº 132

Portaria

Data: 09/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 131

Portaria

Data: 08/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 130

Portaria

Data: 08/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 129

Portaria

Data: 08/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 128

Portaria

Data: 08/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 127

Portaria

Data: 08/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 126

Portaria

Data: 08/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 125

Portaria

Data: 08/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 124

Portaria

Data: 08/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 123

Portaria

Data: 08/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre retificação do art. 1º da Portaria Municipal nº 43/2016.

Nº 122

Portaria

Data: 01/04/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 48 de 5 de fevereiro de 2019.

Nº 121

Portaria

Data: 28/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB – criado pela lei nº 3095/2007, de 21 de maio de 2007, alterada pela lei nº 3663 de 23 de maio de 2013.

Nº 120

Portaria

Data: 28/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a designação dos membros da equipe da vigilância sanitária.

Nº 119

Portaria

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.

Nº 118

Portaria

Data: 27/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 117

Portaria

Data: 26/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 116

Portaria

Data: 26/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 115

Portaria

Data: 26/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Nº 114

Portaria

Data: 26/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.

Nº 113

Portaria

Data: 26/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar, atendendo o inciso III, artigo 8º e artigo 14° da Lei Municipal n° 4115 de 16/01/2018, do reembolso do transporte escolar intermunicipal.

Nº 112

Portaria

Data: 26/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 41 de 29 de janeiro de 2019.

Nº 111

Portaria

Data: 22/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de termo de fomento que especifica e dá outras providências.

Nº 110

Portaria

Data: 22/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 37 de 24 de janeiro de 2019.

Nº 109

Portaria

Data: 22/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 36 de 24 de janeiro de 2019.

Nº 108

Portaria

Data: 22/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 35 de 24 de janeiro de 2019.

Nº 107

Portaria

Data: 22/03/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 34 de 24 de janeiro de 2019.

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