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2264 atos encontrados

Nº 2978

Lei Ordinária

Data: 22/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “RUBENS MATANO”, A PRAÇA CONFRONTANDO COM A RUA CARLOS RAPHAEL, AVENIDA ARNALDO CATALAN, VICINAL THARCÍLIO BARONI E ALÇA DE ACESSO DA RODOVIA COMENDADOR JOÃO LAZARO DE ALMEIDA PRADO NO JARDIM SANTA MÔNICA”.

Nº 2979

Lei Ordinária

Data: 22/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ GOMES”, A RUA “H”, LOCALIZADA NO BAIRROJARDIM ELDORADO”.

Nº 2980

Lei Ordinária

Data: 22/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009”.

Nº 2981

Lei Ordinária

Data: 22/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006”.

Nº 2974

Lei Ordinária

Data: 27/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE PRODUTOS COMO CONDIMENTOS, MOLHOS E TEMPEROS PARA SANDUÍCHES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2975

Lei Ordinária

Data: 27/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “BENEDITO ANTONIO PEREIRA” A QUADRA DE ESPORTES DA EMEF “PROFª MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FARACO”, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL “PROFESSOR JOSÉ INNOCENTI” – CDHU-II.”

Nº 2976

Lei Ordinária

Data: 27/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “FIORAVANTE FURGERI”, O SISTEMA DE LAZER QUE ENCONTRA-SE EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO NA VILA CECAP”.

Nº 2977

Lei Ordinária

Data: 27/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2973

Lei Ordinária

Data: 26/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROFESSOR DOUTOR ALDO CASTALDI” O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL”.

Nº 2964

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CADERNETA DE OBRA NAS CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2965

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ALCIDES ORTOLAN” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA GENÉSIO DINHANI, AVENIDA SÃO MANUEL, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II”.

Nº 2966

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ANTONIO BIANDAN” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ SAGLIETTI, JOSÉ SÁVIO, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II”.

Nº 2967

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ RODRIGUES – (ZELITO)” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA SÃO MANUEL, RUA FRANCISCO TEDESCO, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II”.

Nº 2968

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “GIOVANA APARECIDA HENRIQUE PINTO” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO TEDESCO, BRASÍLIO LUIZETTO, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II.”

Nº 2969

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ALCIDES CATALAN” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS BRASÍLIO LUIZETTO, JOSÉ SAGLIETTI, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II.”

Nº 2970

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ MARTINS – (CALCETEIRO)” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ÂNGELO BERTOZO, GENÉSIO DINHANI, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II.”

Nº 2971

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL INTEGRADO DE SEGURANÇA PÚBLICA”.

Nº 2972

Lei Ordinária

Data: 20/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “FRANCISCO MARQUES – (CHICO DO PIO)” A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ TIRAPELLI, ÂNGELO BERTOZO, RODOVIA VICINAL CHICO LANDI E AVENIDA DOS IMIGRANTES, PERTENCENTE AO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHABS I E II”.

Nº 2963

Lei Ordinária

Data: 05/09/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 43, INCISO I E PARÁGRAFO 1°, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 49 E ACRESCENTA O INCISO IV DO ARTIGO 52, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.180/1996, DE 27 DE MARÇO DE 1996”.

Nº 2962

Lei Ordinária

Data: 29/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 053, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1.998”.

Nº 2961

Lei Ordinária

Data: 24/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE – CASA SANTA MARIA”.

Nº 2957

Lei Ordinária

Data: 12/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 19, DE 4 DE ABRIL DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA E ADAPTAÇÃO DOS LOGRADOUROS, DOS EDIFÍCIOS DE USO PÚBLICO MUNICIPAL E DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTES COLETIVOS, COM CONCESSÃO MUNICIPAL, AFIM DE GARANTIR ACESSO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, E CRIA NORMAS PARA ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSIBILIDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2958

Lei Ordinária

Data: 12/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR O “PROJETO BRINQUEDOTECA” NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

Nº 2959

Lei Ordinária

Data: 12/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2960

Lei Ordinária

Data: 12/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIGÊNCIA DO APARELHO DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS QUE DESIGNA E QUE TENHAM CONCENTRAÇÃO/CIRCULAÇÃO MÉDIA DE 500 OU MAIS PESSOAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2953

Lei Ordinária

Data: 12/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE CANTINAS ESCOLARES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2954

Lei Ordinária

Data: 12/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA DISTRIBUÍDA PARA USO E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2955

Lei Ordinária

Data: 12/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COLOCAR À DISPOSIÇÃO DOS USUÁRIOS, NO MÍNIMO, 10 (DEZ) ASSENTOS, BEM COMO SISTEMA DE SENHAS PARA ATENDIMENTO”.

Nº 2956

Lei Ordinária

Data: 12/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE MOTO-RONDA NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2948

Lei Ordinária

Data: 04/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR UM VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PESSOAS CARENTES”.

Nº 2949

Lei Ordinária

Data: 04/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA POSTOS DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2950

Lei Ordinária

Data: 04/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROFª MARIA JOSÉ BORDINI PASCHOAL”, A EMEI DA VILA SÃO GERALDO, EM ANEXO À CRECHE MUNICIPAL “DONA EUGÊNIA RIOS.”

Nº 2951

Lei Ordinária

Data: 04/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO CALÇADA POPULAR” NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2952

Lei Ordinária

Data: 04/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 108/2002.”

Nº 2947

Lei Ordinária

Data: 14/06/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”.

Nº 2943

Lei Ordinária

Data: 24/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTABELECE ALTURA MÍNIMA PARA INSTALAÇÃO DE TOLDOS E OUTROS DISPOSITIVOS QUE SE PROJETEM SOBRE OS PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Nº 2944

Lei Ordinária

Data: 24/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CRIA CAMPANHA PUBLICITÁRIA VINCULANDO O USO DE ÁLCOOL COM MENOR TEMPO DE VIDA SAUDÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2945

Lei Ordinária

Data: 24/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CURSO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL “PROF. CARLOS BON”.

Nº 2946

Lei Ordinária

Data: 24/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O “SELO” PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA EM VEÍCULOS.”

Nº 2941

Lei Ordinária

Data: 11/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO E ANISTIA DA MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO E DOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS MUNICIPAIS, TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA ATÉ DEZEMBRO DE 2004.”

Nº 2942

Lei Ordinária

Data: 11/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REMISSÃO E ANISTIA DA MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO E DOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES À COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, INSCRITOS NA DÍVIDA ATIVA ATÉ DEZEMBRO DE 2004”.

Nº 2940

Lei Ordinária

Data: 02/05/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“RENUMERA O PARÁGRAFO ÚNICO E ACRESCENTA § 2º AO ARTIGO 49 DA LEI Nº 2179/96”.

Nº 2928

Lei Ordinária

Data: 28/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA IDOSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2929

Lei Ordinária

Data: 28/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERÍMETROS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2930

Lei Ordinária

Data: 28/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “BENEDITO LIMEIRA”, O CAMPO DE FUTEBOL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA RUA PEDRO PEREIRA DE ALMEIDA, CRUZAMENTO COM A RUA ARTHUR TEIXEIRA, NA COHAB-I, AO LADO DA RODOVIA MAL. RONDON.”

Nº 2931

Lei Ordinária

Data: 28/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “RUA VENEZUELA” A RUA Nº 01, “RUA BOLÍVIA” A RUA Nº 02, “RUA COSTA RICA” A RUA Nº 03, “RUA COLOMBIA” A RUA Nº 04 E “RUA BRASIL” A RUA Nº 05, DO RESIDENCIAL CHÁCARA SÃO JOÃO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, ESTADO DE SÃO PAULO.”

Nº 2932

Lei Ordinária

Data: 28/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS DEPÓSITOS DE SUCATAS E ASSEMELHADOS NA AQUISIÇÃO DE FIOS DE AÇO, COBRE E AFINS, EXIGIREM A PROCEDÊNCIA DA MERCADORIA”.

Nº 2933

Lei Ordinária

Data: 28/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2934

Lei Ordinária

Data: 28/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 320, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.004”.

Nº 2935

Lei Ordinária

Data: 28/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “AQUILINO DIAS VIEIRA – “SEU TITO” ” A VIA PÚBLICA DESCRITA ATUALMENTE COMO TRAVESSA SÃO JOSÉ, QUE LIGA A RUA DANTE FURGERI A RUA JOSÉ LOURENÇO BLANCO, NA VILA SANTA TEREZINHA”.