PORTARIA Nº 169, 15 DE OUTUBRO DE 2024
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Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 168 de 11 de outubro de 2024.
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15/10/2024
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PORTARIA Nº 168, 11 DE OUTUBRO DE 2024
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Nomeia os membros das diversas Diretorias Municipais que elaborarão os relatórios de transição das respectivas pastas, que serão utilizados na transição de governo para o período 2025/2028.
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11/10/2024
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DECRETO Nº 4212, 12 DE SETEMBRO DE 2024
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Institui a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
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12/09/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 4659, 02 DE AGOSTO DE 2024
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Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de São Manuel, e dá outras providências.
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02/08/2024
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PORTARIA Nº 103, 29 DE MAIO DE 2024
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“Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação do Programa de Integridade e Governança Pública Municipal – 2º FASE (Governança), e nomeação de seus membros”.
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29/05/2024
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PORTARIA Nº 165, 27 DE SETEMBRO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME, criado pela Lei Municipal n° 009 de 24 de março de 1997.
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27/09/2024
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PORTARIA Nº 143, 17 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 134 de 4 de julho de 2024 que dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.
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17/07/2024
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PORTARIA Nº 140, 04 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais - LGBTI do Município de São Manuel.
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04/07/2024
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PORTARIA Nº 138, 04 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Educação - CME, criado pela Lei Municipal nº 009/97, de 24 de março de 1.997.
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04/07/2024
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PORTARIA Nº 134, 04 DE JULHO DE 2024
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Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.
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04/07/2024
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