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157 atos encontrados

Nº 2998

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 27/03/2006

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “NICOLA JUSTO FILHO”, A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA EMEFEI “PROF. GERALDO PASCON”.

Nº 2975

Lei Ordinária

Data: 27/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “BENEDITO ANTONIO PEREIRA” A QUADRA DE ESPORTES DA EMEF “PROFª MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FARACO”, LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL “PROFESSOR JOSÉ INNOCENTI” – CDHU-II.”

Nº 2976

Lei Ordinária

Data: 27/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “FIORAVANTE FURGERI”, O SISTEMA DE LAZER QUE ENCONTRA-SE EM FASE FINAL DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADO NA VILA CECAP”.

Nº 2973

Lei Ordinária

Data: 26/10/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROFESSOR DOUTOR ALDO CASTALDI” O INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE SÃO MANUEL”.

Nº 2950

Lei Ordinária

Data: 04/07/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROFª MARIA JOSÉ BORDINI PASCHOAL”, A EMEI DA VILA SÃO GERALDO, EM ANEXO À CRECHE MUNICIPAL “DONA EUGÊNIA RIOS.”

Nº 2930

Lei Ordinária

Data: 28/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “BENEDITO LIMEIRA”, O CAMPO DE FUTEBOL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA RUA PEDRO PEREIRA DE ALMEIDA, CRUZAMENTO COM A RUA ARTHUR TEIXEIRA, NA COHAB-I, AO LADO DA RODOVIA MAL. RONDON.”

Nº 2894

Lei Ordinária

Data: 04/11/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ANTONIO GONÇALVES”, A ESCADA EXISTENTE NA AVENIDA BENVINDO DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA MÔNICA, QUE DÁ ACESSO À VICINAL THARCÍLIO BARONI”.

Nº 2875

Lei Ordinária

Data: 27/08/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ADEMIR ANTONIO VERNINI”, A ROTATÓRIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA ÂNGELO PASCOTTO, NO FUNDO DA EMEF “PROF. WALTER CARRER”.

Nº 2871

Lei Ordinária

Data: 10/08/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO”.

Nº 2859

Lei Ordinária

Data: 30/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PADRE PEDRO CALANDRI”, A CRECHE DO NÚCLEO HABITACIONAL “JOSÉ ÁLVARO MELLÃO” – COHAB-III.”

Nº 2860

Lei Ordinária

Data: 30/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ESTEFÂNIA REGINA GOMES MONTEIRO”, O PARQUE INFANTIL DA CRECHE LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL “JOSÉ ÁLVARO MELLÃO” – COHAB-III.”

Nº 2864

Lei Ordinária

Data: 30/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “QUINTINO GABRIEL”, O ESPAÇO AMBIENTAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA RUA FRANCISCO GERÔNIMO DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. JÚLIO DE FARIA E AV. ELIZEU AUGUSTO TEIXEIRA”.

Nº 2865

Lei Ordinária

Data: 30/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO”.

Nº 2855

Lei Ordinária

Data: 21/06/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Denomina de “ANGELINA APARECIDA VIOTTO DE ALMEIDA COSTA”, o anexo de ampliação de salas de aula, que está em construção na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil “Ida Innocenti Luizetto”.”

Nº 2833

Lei Ordinária

Data: 15/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “NELSON QUINZOTI”, O CAMPO DE MALHA EXISTENTE NA VILA SÃO GERALDO.”

Nº 2834

Lei Ordinária

Data: 15/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ALEXANDRE CAVALCANTE DE ALMEIDA”, O CIRCUITO DE CONDICIONAMENTO FÍSICO DO CENTRO DE LAZER DO JARDIM ELDORADO”.

Nº 2835

Lei Ordinária

Data: 15/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “RAPHAEL MELILLO”, O CENTRO DE LAZER DO NÚCLEO HABITACIONAL “JOSÉ ÁLVARO MELLÃO” – COHAB - III.”

Nº 2831

Lei Ordinária

Data: 24/03/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “LUIZ DELFINO DA SILVA”, O CAMPO DE BOCHA LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO ACERRA, COHAB-II.”

Nº 2832

Lei Ordinária

Data: 24/03/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “CARLOS ALBERTO DA SILVA”, O PARQUE INFANTIL DO CENTRO DE LAZER DO JARDIM ELDORADO.”

Nº 2473

Decreto

Data: 14/01/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL”

Nº 2813

Lei Ordinária

Data: 03/11/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “EUCLIDES CRIVELLI”, A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA NO JARDIM ANA VITÓRIA, NO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL”.

Nº 2807

Lei Ordinária

Data: 22/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “FRANCISCO RUSSO”, A ÁREA DE LAZER LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA PÚBLICA NO SISTEMA RECREIO DO JARDIM ELDORADO”.

Nº 2809

Lei Ordinária

Data: 22/10/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “VALDIR SILVA”, O CAMPO DE MALHA EXISTENTE NA ÁREA DE LAZER DO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL”.

Nº 2803

Lei Ordinária

Data: 27/08/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ BONOME”, O CENTRO DE EXTENSÃO DA E.M.E.F. “IDA INNOCENTI LUIZETTO”, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM SANTA MÔNICA”.

Nº 2799

Lei Ordinária

Data: 25/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “LUÍS CARLOS JOAQUIM GOMES”, O CAMPO DE MALHA LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO ACERRA, COHAB-II”.

Nº 2800

Lei Ordinária

Data: 25/06/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “SANTA RITA DE CÁSSIA”, O EDIFÍCIO DA CRECHE DO NÚCLEO HABITACIONAL “JOSÉ ÁLVARO MELLÃO” – COHAB-III.”

Nº 2786

Lei Ordinária

Data: 13/05/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL”

Nº 2771

Lei Ordinária

Data: 13/03/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ANTONIO SILVA (TONICO SILVA)”, O GINÁSIO DE ESPORTES DA E.M.E.F. “PADRE GERALDO EUGÊNIO SALEME”.

Nº 2740

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “NILSON DE BARROS BENATO”, O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL”.

Nº 2742

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.941 DE 18 DE JUNHO DE 1.993”.

Nº 2743

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “MAJOR MÁRIO TIOZZO”, O EDIFÍCIO SEDE DO TIRO DE GUERRA DE SÃO MANUEL”.

Nº 2744

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “IRANDIR TURÍBIO LERA”, O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, EXISTÊNTE NO NÚCLEO HABITACIONAL “CAAUBY LOPES MEIRA” – CDHU I”.”

Nº 2746

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “AMÉRICO PASCHOAL SARTORELLI”, O SISTEMA DE LAZER EXISTÊNTE NO NÚCLEO HABITACIONAL “CAAUBY LOPES DE MEIRA” – CDHU I, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, RUA ANTONIO SIMÕES DO AMARANTE E A AVENIDA ELIESER.”

Nº 2747

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOÃO GUIRELLI”, A QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NO NÚCLEO HABITACIONAL “CAAUBY LOPES DE MEIRA” – CDHU I”.

Nº 2752

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROFESSORA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA FARACO”, A ESCOLA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO NÚCLEO HABITACIONAL “PROF. JOSÉ INNOCENTI” – CDHU II”.

Nº 2758

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “OLICE MANTOVAN”, O GINÁSIO DE ESPORTES DA E.M.E.F. “PROF. WALTER CARRER”.”

Nº 2730

Lei Ordinária

Data: 30/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “SALVADOR MISTRETTA”, A QUADRA DE ESPORTES DA E.M.E.F. “IDA INNOCENTI LUIZETTO”, NO JARDIM SANTA MÔNICA.”

Nº 2732

Lei Ordinária

Data: 30/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “MIGUEL CELSO LITTÉRIO FILHO”, O GINÁSIO DE ESPORTES DA E.M.E.F. “PROF. ZIGOMAR AUGUSTO”.

Nº 2722

Lei Ordinária

Data: 22/08/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “DR PLÍNIO ARISTÍDES TARGA”, O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL “PROFESSOR JOSÉ INNOCENTI” – CDHU II“.

Nº 2701

Lei Ordinária

Data: 07/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROFESSOR ÉLLIO ZEMINIAN”, O GINÁSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL.”

Nº 2668

Lei Ordinária

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROF. HÉLIO DA SILVA“, A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – (EMEF), QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA VILA AYRES, NO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL”.

Nº 2649

Lei Ordinária

Data: 18/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO”.

Nº 2628

Lei Ordinária

Data: 19/06/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO”.

Nº 2631

Lei Ordinária

Data: 19/06/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO”.

Nº 2534

Lei Ordinária

Data: 27/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA MUNICIPAL”

Nº 2535

Lei Ordinária

Data: 27/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA MUNICIPAL”

Nº 2454

Lei Ordinária

Data: 03/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROFESSOR ELLIO ZEMINIAN” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, LOCALIZADA NA RUA CEL. EMILIANO, S/N.”

Nº 2457

Lei Ordinária

Data: 03/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE UNIDADE DE SAÚDE “DR. ABRAÃO NICOLAU SALUM”, A UNIDADE DE SAÚDE DO PROJETO MÉDICO DA FAMÍLIA”.

Nº 2458

Lei Ordinária

Data: 03/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JÚLIO VICENTE MAZZON”, A QUADRA DE ESPORTES DA EMEI “DONA LEODOMIRA GOMES”- (DONA LOLA), LOCALIZADA NA VILA PARQUE RECREIO, DESTE MUNICÍPIO”.

Nº 2460

Lei Ordinária

Data: 03/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO”.

Seta