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786 atos encontrados

Nº 4258

Lei Ordinária

Data: 06/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Ouvidoria da Administração Pública Direta do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Nº 471

Portaria

Data: 01/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 387 de 5 de setembro de 2019.

Nº 470

Portaria

Data: 01/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 388 de 5 de setembro de 2019.

Nº 469

Portaria

Data: 01/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 389 de 5 de setembro de 2019.

Nº 468

Portaria

Data: 01/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 386 de 5 de setembro de 2019.

Nº 467

Portaria

Data: 01/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 385 de 5 de setembro de 2019.

Nº 3634

Decreto

Data: 01/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 3633

Decreto

Data: 01/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 3632

Decreto

Data: 01/11/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de São Manuel, suas Diretorias e demais órgãos que a compõe.

Nº 466

Portaria

Data: 31/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a inclusão e nomeação em caráter de substituição de membros da Comissão de monitoramento e avaliação, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.

Nº 3631

Decreto

Data: 31/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de São Manuel, suas Diretorias e demais órgãos que a compõe.

Nº 3630

Decreto

Data: 31/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 465

Portaria

Data: 29/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 443 de 2 de outubro de 2019.

Nº 464

Portaria

Data: 29/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências

Nº 4256

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 29/10/2019

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Ouvidoria do Poder Legislativo e dá outras providências.

Nº 4255

Lei Ordinária

Data: 29/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas pelas Agências Bancárias no âmbito do Município de São Manuel e dá providências.

Nº 4254

Lei Ordinária

Data: 29/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a regulamentação de espera de vagas nas Creches da Rede Municipal de São Manuel.

Nº 463

Portaria

Data: 25/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na portaria nº 383 de 30 de agosto de 2019.

Nº 462

Portaria

Data: 25/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 382 de 30 de agosto de 2019.

Nº 461

Portaria

Data: 25/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 381 de 30 de agosto de 2019.

Nº 460

Portaria

Data: 25/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 380 de 30 de agosto de 2019.

Nº 459

Portaria

Data: 25/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 379 de 30 de agosto de 2019.

Nº 458

Portaria

Data: 25/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 378 de 29 de agosto de 2019.

Nº 3629

Decreto

Data: 23/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 457

Portaria

Data: 22/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a suspensão das compras de produtos e serviços pelo Poder Executivo.

Nº 3628

Decreto

Data: 22/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 3627

Decreto

Data: 18/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 456

Portaria

Data: 16/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 413 de 18 setembro de 2019.

Nº 3626

Decreto

Data: 16/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

Nº 3623

Decreto

Data: 16/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.734.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil reais).

Nº 3625

Decreto

Data: 16/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais).

Nº 3624

Decreto

Data: 16/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinqüenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Nº 3623

Decreto

Data: 16/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.734.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e quatro mil reais).

Nº 455

Portaria

Data: 14/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 412 de 12 setembro de 2019.

Nº 454

Portaria

Data: 14/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 368 de 19 de agosto de 2019.

Nº 453

Portaria

Data: 10/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 390 de 10 de setembro de 2019.

Nº 452

Portaria

Data: 10/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 365 de 14 de agosto de 2019.

Nº 451

Portaria

Data: 10/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 366 de 14 de agosto de 2019.

Nº 450

Portaria

Data: 10/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências

Nº 449

Portaria

Data: 10/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa servidor (a) para exercer as funções de Gestor (a) de convênios a serem firmados com o Fundo Social de São Paulo – FUSSP.

Nº 448

Portaria

Data: 10/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Nº 4253

Lei Ordinária

Data: 10/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Irmandade da Casa Pia São Vicente de Paulo, visando ao repasse de recursos financeiros para a obra de reforma da Unidade de Pronto Socorro, abre Crédito Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.

Nº 4252

Lei Ordinária

Data: 10/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação do prédio da Diretoria Municipal de Esportes, localizado no Conjunto Poliesportivo “Ayrton Senna da Silva” de “VEREADOR PROF. ARNALDO GIANNINI SANTALUCIA”, neste Município de São Manuel/SP.

Nº 4251

Lei Ordinária

Data: 10/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.

Nº 4250

Lei Ordinária

Data: 10/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar à dotação orçamentária vigente do Poder Legislativo.

Nº 4249

Lei Ordinária

Data: 10/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.

Nº 4248

Lei Ordinária

Data: 10/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.

Nº 4247

Lei Ordinária

Data: 10/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.

Nº 447

Portaria

Data: 09/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 364 de 12 de agosto de 2019.

Nº 446

Portaria

Data: 08/10/2019

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.