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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 3807, de 24 de janeiro de 2021 e institui o toque de restrição.

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos de remanejamento, transposição e transferências no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Dispõe sobre nova regulamentação de procedimentos administrativos para avaliação de servidor em estágio probatório.

Dispõe sobre a inclusão de membro na Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação em caráter de substituição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância.

Dispõe sobre a nomeação em caráter de substituição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 310 de 22 de dezembro de 2020.

“Abre o crédito adicional no valor de R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) e dá outras providências”.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Autoriza a transferência de recursos financeiros ao IMES - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Manuel "Prof. Aldo Castaldi", e dá outras providências.

Autoriza a adequação dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde pertencentes ao Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal ao piso profissional nacional, e dá providências.

Autoriza o pagamento de abono de complementação salarial a servidores pertencentes ao Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, em razão do salário mínimo nacional vigente, e dá providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.340.116,56 (dois milhões, trezentos e quarenta mil, cento e dezesseis reais e cinqüenta e seis centavos).

Regulamenta a Lei Municipal nº 4.306, de 18 de março de 2020, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 494.500,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 8 de 12 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 9 de 12 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a instituição do Comitê de Desastre, Recuperação e Comunicação (CDR) no município de São Manuel.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de quarentena de que trata o Decreto Municipal nº 3807, de 24 de janeiro de 2021.

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 226.489,20 (duzentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)”.

“Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 250.929,48 (duzentos e cinqüenta mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos)”.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 308 de 11 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 307 de 11 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre situações específicas de afastamento e retorno das atividades laborativas presenciais dos servidores e empregados públicos lotados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de São Manuel, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acessibilidade, atendo o inciso V, artigo 2º da Lei Municipal nº 3850 de 9 de junho de 2015, sobre acessibilidade e mobilidade urbana.

Dispõe sobre a substituição de membro suplente da Comissão Municipal de Licitações.

Abre o crédito adicional no valor de R$ 8.437,83 (oito mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e três centavos).

Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Regulamenta a Lei nº 1.436, de 16 de novembro de 1987, e alterações posteriores, que ‘dispõe sobre a construção de muros e calçadas’ no Município de São Manuel.

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar e dá outras providências.

Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais.

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar sumário, e dá outras providências.

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais)”.

Dispõe sobre a Notificação de proprietários e possuidores de imóveis, em observância à Lei nº 3931, de 10 de março de 2016, e alterações posteriores, que ‘dispõe sobre medidas permanentes de prevenção contra a dengue’ no Município de São Manuel.

Institui o ‘Plano de Continuidade de Serviços de TI’ no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Manuel.

Dispõe sobre as regras para entrega de bens patrimoniais inservíveis/servíveis e baixas patrimoniais para guarda no depósito do Patrimônio.

Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais das unidades escolares da rede municipal de educação de São Manuel, no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 4.267, de 18 de dezembro de 2019, que ‘Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, e regulamenta os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento do Transporte Escolar.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Classificação e Monitoramento do Reembolso Escolar

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Licitações.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de recursos de infrações – JARI.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório (C.A.E.P.).

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Processante Permanente do município de São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Sindicância.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de monitoramento e avaliação, atendendo o artigo 8º do Decreto municipal n° 3365 de 30 de janeiro de 2017, das Organizações da Sociedade Civil.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação Fisico-Funcional de Estabelecimentos de Saúde.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Controle Interno do Patrimônio Público.