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6425 atos encontrados

Nº 4424

Lei Ordinária

Data: 20/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Nº 4423

Lei Ordinária

Data: 20/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de "MANUEL RODRIGUES DE SOUSA" a área de lazer que está sendo construída no Bairro Santa Mônica, localizada em frente a Rua Carlos Raphael.

Nº 4422

Lei Ordinária

Data: 20/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de “ALBANO SILVA”, a Rua 09, localizada no loteamento denominado “Jardim Consolata”, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

Nº 4421

Lei Ordinária

Data: 20/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei nº 3881, de 7 de outubro de 2015, que ‘dispõe sobre a Reorganização do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS dos Servidores Públicos do Município de São Manuel e do Instituto de Previdência Municipal de São Manuel – IPREM-SM’, e dá outras providências.

Nº 4420

Lei Ordinária

Data: 20/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a denominação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais — LGBTI, e amplia sua atuação e representatividade no Município de São Manuel.

Nº 4419

Lei Ordinária

Data: 20/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o regime de previdência complementar no âmbito do Município de São Manuel, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Nº 232

Portaria

Data: 20/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 207 de 27 de agosto de 2021.

Nº 231

Portaria

Data: 20/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 205 de 26 de agosto de 2021.

Nº 230

Portaria

Data: 20/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 204 de 25 de agosto de 2021.

Nº 229

Portaria

Data: 18/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Esportes.

Nº 228

Portaria

Data: 18/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.

Nº 3915

Decreto

Data: 16/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais nas unidades escolares da rede municipal, estadual e privada de educação de São Manuel, no ano letivo de 2021, e dá outras providências.

Nº 3914

Decreto

Data: 15/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Miguel de Oliveira

Nº 3913

Decreto

Data: 15/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui a Política de Backup e Restauração das informações eletrônicas, por meio do ‘Plano de Backup e Restauração’ no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Manuel.

Nº 3912

Decreto

Data: 14/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais)

Nº 227

Portaria

Data: 14/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Nº 226

Portaria

Data: 14/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a substituição de membro titular e suplente, representantes da Diretoria Municipal de Esportes, do Conselho Municipal dos direitos da Pessoa com Deficiência para o biênio 2021/2022.

Nº 3911

Decreto

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) e dá outras providências

Nº 3910

Decreto

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais)

Nº 3909

Decreto

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 478.500,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e quinhentos reais)

Nº 3908

Decreto

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre o crédito adicional no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)

Nº 3907

Decreto

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.473.023,92 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil e vinte e três reais e noventa e dois centavos).

Nº 225

Portaria

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 199 de 9 de agosto de 2021.

Nº 224

Portaria

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 200 de 9 de agosto de 2021.

Nº 223

Portaria

Data: 08/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento e monitoramento do processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério.

Nº 222

Portaria

Data: 08/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 221

Portaria

Data: 07/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 4418

Lei Ordinária

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências

Nº 4417

Lei Ordinária

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Nº 4416

Lei Ordinária

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Nº 4415

Lei Ordinária

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Nº 4414

Lei Ordinária

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de IRACEMA TINEO DO NASCIMENTO, a Rua 06, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

Nº 4413

Lei Ordinária

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de MELVIN JONES, a Rua 08, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

Nº 4412

Lei Ordinária

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de OLYMPIO LUIZ JUSTO, a Rua 07, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

Nº 4411

Lei Ordinária

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de BENEDITO ANTÔNIO PEREIRA, a Rua 02, localizada no loteamento denominado Manacás, no município de São Manuel.

Nº 4410

Lei Ordinária

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Denomina de MIGUEL DO CARMO GALLO, a Rua 05, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.

Nº 4409

Lei Ordinária

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.

Nº 220

Portaria

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo controle administrativo e financeiro a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo –FUSSP.

Nº 219

Portaria

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação de Gestor do convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo –FUSSP.

Nº 217

Portaria

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.”

Nº 216

Portaria

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.

Nº 215

Portaria

Data: 06/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.

Nº 218

Portaria

Data: 05/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPPs de São Manuel e dá outras providências.

Nº 214

Portaria

Data: 05/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.

Nº 4408

Lei Ordinária

Data: 29/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre a autorização para o Poder Público ceder áreas verdes para plantio de árvores frutíferas.”

Nº 4407

Lei Ordinária

Data: 29/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

“Dispõe sobre normas em relação à terceirização de serviços e dá providências.”

Nº 4406

Lei Ordinária

Data: 29/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

"Institui o Programa Boa Visão para Idosos no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências"

Nº 3906

Decreto

Vínculos

Data: 29/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.”

Nº 213

Portaria

Data: 27/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 206 de 27 de agosto de 2021.

Nº 4405

Lei Ordinária

Data: 22/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar Benefícios Eventuais no âmbito da Política da Assistência Social do Município de São Manuel, e dá outras providências.