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Estabelece a Fase de Transição do Plano São Paulo e dá outras providências

Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais das unidades escolares da rede municipal, estadual e privada de educação de São Manuel, no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.

Permite a abertura de comércio não essencial e cultos religiosos com restrições e dá outras providências

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.852.500,00 (um milhão, oitocentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais)”.

Altera o Decreto nº 3844, de 8 de abril de 2021, que ‘dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU no exercício de 2021’.

ESTABELECE DESCONTO DE ATÉ 100% IPTU DOS IMOVEIS QUE ESTEJAM INSTALADAS CLINICAS VETERINARIAS QUE PRESTEM ATENDIMENTOS AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO E/OU ATROPELADOS.

Dispõe sobre as medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio por COVID-19 (novo Coronavírus) no Município de São Manuel – ‘quarentena consciente’, e dá outras providências.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 34 de 8 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 33 de 8 de fevereiro de 2021.

“Abre o crédito adicional no valor de R$ 565.000,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil reais)”.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU no exercício de 2021 e dá outras providências

Abre o crédito adicional no valor de R$ 586.000,00 (quinhentos e oitenta e seis mil reais)”.

Regulamenta a Lei Municipal nº 4.306, de 18 de março de 2020, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 36 de 9 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 37 de 9 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade de servidores públicos municipais pertencentes ao Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Municipal de São Manuel submeterem-se a exames toxicológicos, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1570, de 25 de abril de 1989, que “cria o Fundo Social de Solidariedade do Município” de São Manuel, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar permissão de uso à iniciativa privada para a construção, instalação e exploração publicitária de abrigos em pontos de ônibus do sistema de transporte coletivo urbano do Município de São Manuel, e dá outras providências.

Institui Taxas, Infrações e Penalidades no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, no Município de São Manuel, e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de espaços públicos que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Capitão José Carlos Fernandes.

Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico de que trata o artigo 2º. da Lei municipal n. 3.842, de 23 de abril de 2015.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para compor a Comissão julgadora no tipo Melhor Técnica.

Dispõe sobre a prorrogação das medidas emergenciais de caráter temporário e excepcional de que trata o Decreto nº 3834, de 15 de março de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Defesa do Meio Ambiente.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB – criado pela lei nº 4363 de 18 de março de 2021

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 3842, de 23 de abril de 2015, que ‘Cria o Conselho Municipal dos Serviços Públicos de Saneamento Básico’ no Município de São Manuel’, e dá outras providências.