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122 atos encontrados

Nº 3383

Lei Ordinária

Data: 01/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE, COM A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PRÓ SANTA CASA”.

Nº 3353

Lei Ordinária

Data: 04/05/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO – COMPLEMENTANDO A RENDA”.

Nº 3333

Lei Ordinária

Data: 22/02/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MANUEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO AO IDOSO E SUA FAMÍLIA – QUERO VIDA”.

Nº 3318

Lei Ordinária

Data: 26/11/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO MANUEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA HABITAÇÃO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO DO PROGRAMA ESPECIAL DE MELHORIAS – PEM”.

Nº 3293

Lei Ordinária

Data: 17/09/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MANUEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP”.

Nº 3281

Lei Ordinária

Data: 26/08/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MANUEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3278

Lei Ordinária

Data: 12/08/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO APLICAÇÃO DO “SARESP” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

Nº 3273

Lei Ordinária

Data: 24/06/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL SÃO MANUEL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO”.

Nº 3257

Lei Ordinária

Data: 15/06/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP”.

Nº 3255

Lei Ordinária

Data: 28/05/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E A JUSTIÇA ELEITORAL PARA FINS DE LOCAR IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3256

Lei Ordinária

Data: 28/05/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA RECEBIMENTO, MEDIANTE CONTRATO ESPECÍFICO, DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA POLUIÇÃO - FECOP”.

Nº 3227

Lei Ordinária

Data: 11/12/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“RATIFICA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 207/08, CELEBRADO EM 02 DE JULHO DE 2008, ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA”.

Nº 3211

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/08/2008

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE”.

Nº 3191

Decreto

Data: 21/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS”.

Nº 3191

Lei Ordinária

Data: 21/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS”.

Nº 3181

Lei Ordinária

Data: 16/04/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS”.

Nº 3183

Lei Ordinária

Data: 16/04/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E O EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA DE PESSOAL”.

Nº 3185

Lei Ordinária

Data: 16/04/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE ESTADO DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO”.

Nº 3176

Lei Ordinária

Data: 28/02/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PROCON, DESTINADO AO ESTABELECIMENTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DEMAIS NORMAS DA POLÍTICA NACIONAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO”

Nº 3174

Lei Ordinária

Data: 13/02/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO E ENERGIA, PARA DELEGAÇÃO, AO ESTADO, DAS COMPETÊNCIAS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO, INCLUSIVE TARIFÁRIA, DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E A AUTORIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA”.

Nº 3113

Lei Ordinária

Data: 26/09/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 3114

Lei Ordinária

Data: 26/09/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMOS DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO”.

Nº 3089

Lei Ordinária

Data: 27/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS”.

Nº 3080

Lei Ordinária

Data: 21/02/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PÓLO CUESTA DE VOLEIBOL”.

Nº 3076

Lei Ordinária

Data: 24/01/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS”.

Nº 3025

Lei Ordinária

Data: 14/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO – FUSSESP”.

Nº 3026

Lei Ordinária

Data: 14/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL, PARA FINS DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PARAÍSO”.

Nº 2961

Lei Ordinária

Data: 24/08/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E À JUVENTUDE – CASA SANTA MARIA”.

Nº 2938

Lei Ordinária

Data: 28/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 024/1.998”.

Nº 2918

Lei Ordinária

Data: 02/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL PARA FINS DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA”.

Nº 2923

Lei Ordinária

Data: 02/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER PARA REALIZAÇÃO DOS 9º JOGOS REGIONAIS DO IDOSO”.

Nº 2917

Lei Ordinária

Data: 16/02/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLATAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL Nº 45.014 DE 28/06/2000”.

Nº 2910

Lei Ordinária

Data: 18/01/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA PARA FINS DE PATRULHAMENTO URBANO”.

Nº 2872

Lei Ordinária

Data: 27/08/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 086/2001”.

Nº 2852

Lei Ordinária

Data: 21/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE TRANSPORTE AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2848

Lei Ordinária

Data: 11/05/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA DESENVOLVIMENTO DO PLANO DIRETOR TURÍSTICO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2823

Lei Ordinária

Data: 02/03/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMDAFAP E COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDA, VISANDO RECEBER RECURSOS DO PRONAF – INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE CARNE E CORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2801

Lei Ordinária

Data: 22/07/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE AUXÍLIO, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS À GERAÇÃO DE RENDA”

Nº 2778

Lei Ordinária

Data: 15/04/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO”.

Nº 2767

Lei Ordinária

Data: 12/02/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE PAPEL, PAPELÃO E MATERIAL RECICLÁVEL DE SÃO MANUEL”.

Nº 2766

Lei Ordinária

Data: 21/01/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM A LEGIÃO MIRIM DE SÃO MANUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2754

Lei Ordinária

Data: 28/11/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio para repasse de subvenção à Sociedade Filarmônica Sãomanuelense”

Nº 2717

Lei Ordinária

Data: 25/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO DO FUNDO ESTADUAL DA HABITAÇÃO”.

Nº 2718

Lei Ordinária

Data: 25/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO DO FUNDO ESTADUAL DA HABITAÇÃO”.

Nº 2708

Lei Ordinária

Data: 28/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CAFEICULTORES DA ZONA DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2709

Lei Ordinária

Data: 28/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 096/01 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.001”.

Nº 2683

Lei Ordinária

Data: 08/03/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA – DAEE, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO”.

Nº 2676

Lei Ordinária

Data: 11/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE FILARMÔNICA SÃOMANUELENSE”.

Nº 2666

Lei Ordinária

Data: 27/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA PROVIMENTO DE DESPESAS DIVERSAS COM OS PODERES EXECUTIVOS DA UNIÃO E DO ESTADO, POR SEUS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS, SUAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS ENTIDADES CONTROLADAS DIRETAMENTE E INDIRETAMENTE PELOS MESMOS E COM O PODER JUDICIÁRIO”.

Nº 2653

Lei Ordinária

Data: 23/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A INICIATIVA PRIVADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Seta