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157 atos encontrados

Nº 3893

Lei Ordinária

Data: 09/12/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LUIZ NATAL GIMENEZ, A PONTE SOBRE O CÓRREGO PARAÍSO, LOCALIZADA NA INTERSECÇÃO DA RUA BRANCA CAMPANHA COM A RUA ANTÔNIO PLESE”

Nº 3889

Lei Ordinária

Data: 05/11/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE "JOSÉ RODRIGUES DA SILVA", CONHECIDO COMO "CHICLETE", A ACADEMIA PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE, A SER INSTALADA NA PRAÇA PÚBLICA “CARLOS FERRARI”, LOCALIZADA NA COHAB-II, MAIS PRECISAMENTE ENTRE AS RUAS FRANCISCO MAZZON, DÁCIO PORTELLA E AV. DOS IMIGRANTES”

Nº 3860

Lei Ordinária

Data: 05/08/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PAULO DIONIZIO” A ACADEMIA PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE DO CENTRO DE LAZER “RAPHAEL MELILLO”, LOCALIZADO NA COHAB III”

Nº 3867

Lei Ordinária

Data: 05/08/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO À ESTAÇÃO RODOVIÁRIA LOCAL DE "PEDRO BISCAÍNO" E MANTENÇA DA RUA DEFRONTE COMO "TRAVESSA MÁRIO ROSSI", COM REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO LEGAL”

Nº 3869

Lei Ordinária

Data: 05/08/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE "ABÍLIO CAZATTI" A CANCHA DE BOCHA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COHAB-III”

Nº 3870

Lei Ordinária

Data: 05/08/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE "BAPTISTA ZAMBONI" A CANCHA DE MALHA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COHAB-III”

Nº 3838

Lei Ordinária

Data: 08/04/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE "LYDIO GERALDO" O PONTO DE TAXISTAS EXISTENTE NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO MANUEL/SP, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE AO BANCO ITAÚ”

Nº 3830

Lei Ordinária

Data: 23/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ AGUINALDO DOS REIS”, A SALA DO ACESSA SÃO PAULO EM APARECIDA DE SÃO MANUEL”.

Nº 3821

Lei Ordinária

Data: 03/02/2015

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JARDEL SANTAREM”, A ACADEMIA PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE, A SER INSTALADA EM FRENTE AO CONJUNTO POLIESPORTIVO DE SÃO MANUEL, AO LADO DO PARQUE INFANTIL “PROFª ODILA TEDESCO””.

Nº 3737

Lei Ordinária

Data: 06/02/2014

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3499, DE 03 DE AGOSTO DE 2011”.

Nº 3672

Lei Ordinária

Data: 20/06/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA “UNIDADE DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL” DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

Nº 3669

Lei Ordinária

Data: 13/06/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE DONA “ELIZA MALOCCI CRUZICK” O POLO REGIONAL DE BELEZA, LOCALIZADO NA RUA PEDRO CELANDRONI, EDIFÍCIO JOSÉ CANAVESE, NÚCLEO TANCREDO NEVES, NESTE MUNICÍPIO.”

Nº 3670

Lei Ordinária

Data: 13/06/2013

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE SR. JOÃO TEIXEIRA DE BARROS, O NÚCLEO PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADO NA RUA CARLOS DO AMARAL FARACO, ESQUINA COM ARCHANGELO GENEBRA, NÚCLEO TANCREDO NEVES, NESTE MUNICÍPIO.”

Nº 3606

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “AMADEU ZAPPAROLI”, O LOCAL ONDE FUNCIONARÁ UMA BANCA E CAFÉ, NA PRAÇA PÚBLICA, “DR. PEREIRA DE REZENDE”, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE”.

Nº 3607

Lei Ordinária

Data: 22/11/2012

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ALFREDO DE LIMA”, A PONTE EXISTENTE NA RUA FRANCISCO GERÔNIMO DA SILVA, CRUZAMENTO COM A RUA GUSTAVO CAMPANHA”.

Nº 3499

Lei Ordinária

Data: 03/08/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANEXO LOCALIZADO JUNTO EDIFICIO “MAJOR MARIO TIOZZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3493

Lei Ordinária

Data: 27/06/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL “FARMACÊUTICO MARCOS VINÍCIUS DE OLIVEIRA”

Nº 3484

Lei Ordinária

Data: 09/06/2011

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ALBERTO FERRAZ DE CAMPOS”, A PISTA DE AEROMODELISMO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES “DR. MÁRIO COVAS JÚNIOR”.”

Nº 3430

Lei Ordinária

Data: 21/12/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “TAÍS KARINA BENVINDO ALVES BARBOSA”, O ESPAÇO MUNICIPAL MUNICIPAL SITUADO NA RUA ANTONIO DA MOTTA MACEDO, NO JARDIM ALVORADA.”

Nº 3411

Lei Ordinária

Data: 01/12/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROFª ROSA APPARECIDA INNOCENTI DINHANE”, O EDIFÍCIO DA CRECHE LOCALIZADA NO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES” – COHAB – I.”

Nº 3413

Lei Ordinária

Data: 01/12/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “DR. GENTIL PACHECO”, O POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, QUE ESTÁ SENDO ADAPTADO À RUA CARLOS DO AMARAL FARACO, COHAB-II, NESTA CIDADE.”

Nº 3415

Lei Ordinária

Data: 01/12/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “DR. MANOEL DE ARAÚJO FELZENER”, A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA À RUA LUIZ JOSEPETTI, NO NÚCLEO HABITACIONAL “PROFESSOR JOSÉ INNOCENTI” – CDHU-II.”

Nº 3403

Lei Ordinária

Data: 06/10/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “OCTÁVIO PASCHOAL”, O ALTAR DA PÁTRIA DE SÃO MANUEL”.

Nº 3405

Lei Ordinária

Data: 06/10/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “REINALDO MORAES SALLES”, O CENTRO COMUNITÁRIO MUNICIPAL, EXISTENTE NO LOTEAMENTO “CHÁCARAS CATÂNEO ÂNGELO”.

Nº 3392

Lei Ordinária

Data: 26/08/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “TÁCIO BERTOZO”, O SISTEMA DE RECREIO LOCALIZADO NO BAIRRO DA CONQUISTA”.

Nº 3388

Lei Ordinária

Data: 16/08/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “FLORINDO JULIANI”, O HORTO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL”.

Nº 3378

Lei Ordinária

Data: 01/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ÁLVARO LOCATELLI”, O REFEITÓRIO EXISTENTE NA CRECHE DA COHAB-I”.

Nº 3384

Lei Ordinária

Data: 01/07/2010

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “OVANILDO JESUS FERRAZ”, O ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS EXISTENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, LOCALIZADO DEFRONTE À RUA CEL. RODRIGUES SIMÕES”.

Nº 3314

Lei Ordinária

Data: 13/11/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “EVARISTO PEREIRA DA SILVA”, O CAMPO DE MALHA EXISTENTE NA COHAB-II, LOCALIZADO NA RUA ÂNGELO ACERRA”.

Nº 3311

Lei Ordinária

Data: 04/11/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “LUIZ ÉTORE LANDREDI JÚNIOR”, O ANEXO ONDE FICAM LOCALIZADOS OS VESTIÁRIOS DO GINÁSIO DE ESPORTES DO CONJUNTO POLIESPORTIVO.”

Nº 3306

Lei Ordinária

Data: 15/10/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PATRÍCIA FERRAZ BUENO CHINATTO” O PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO GERÔNIMO DA SILVA, AO LADO DA PRAÇA “BLUE STAR”.”

Nº 3286

Lei Ordinária

Data: 28/08/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

Nº 3265

Lei Ordinária

Data: 24/06/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROFª ODILA TEDESCO”, O PARQUE INFANTIL EXISTENTE NO CONJUNTO POLIESPORTIVO.”

Nº 3240

Lei Ordinária

Data: 12/03/2009

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “HENRIQUE IGNÁCIO OVIGLI”, O CALÇADÃO PARA PEDESTRES LOCALIZADO ENTRE O PRÉDIO DA FERROBAN ATÉ A COHAB-III.”

Nº 3195

Lei Ordinária

Data: 12/06/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JAYME FIDÊNCIO”, O QUIOSQUE CONSTRUÍDO NA VILA SANTA HELENA, NESTA CIDADE”.

Nº 3186

Lei Ordinária

Data: 15/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ FURGERI”, A ROTATÓRIA EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JOSÉ HORÁCIO MELLÃO COM A AVENIDA IRMÃO ALDO MARINI”.

Nº 3187

Lei Ordinária

Data: 15/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “FÁTIMA ZORKOT”, O PRÉDIO MUNICIPAL ONDE ATUALMENTE ENCONTRA-SE INSTALADA A DDM – DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER”.

Nº 3190

Lei Ordinária

Data: 15/05/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “VICTOR JACÓIA”, A GARAGEM EXISTENTE NA ENTRADA DA COHAB - I”.

Nº 3171

Lei Ordinária

Data: 13/02/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ANTONIO CARLOS DE JESUS”, O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL “TANCREDO NEVES”, ENTRE AS RUAS ADÃO L. DINKEL E DÁCIO PORTELA”.

Nº 3172

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 13/02/2008

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “PROFESSOR DOUTOR OSWALDO GARÓFALO”, A EMEI QUE ENCONTRA-SE INSTALADA NO PRÉDIO DA CRECHE MUNICIPAL “JOANNA MADÓGLIO DE ALMEIDA”, LOCALIZADA NO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL”.

Nº 3173

Lei Ordinária

Data: 13/02/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ELVIRA CHALÓ BUENO”, O TRIÂNGULO EXISTENTE EM FRENTE À CHÁCARA SÃO JOÃO, LOCALIZADO NA AV. IRMÃO ALDO MARINI”.

Nº 3145

Lei Ordinária

Data: 19/11/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ANTONIO CARMELIN”, A QUADRA POLIESPORTIVA EXISTENTE NA E.M.E.F. “DR. AUGUSTO REIS”.

Nº 3119

Lei Ordinária

Data: 10/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ANTONIO ELZO CORDÃO”, O ESPAÇO FÍSICO ONDE ESTÁ LOCALIZADO A TORRE DE TELEVISÃO, BEM COMO O PRÉDIO QUE ABRIGA OS EQUIPAMENTOS DA MESMA.”

Nº 3125

Lei Ordinária

Data: 10/10/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “SENHORA CELESTE PASSOS DE FREITAS”, O CENTRO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL INFANTIL E FUNDAMENTAL, QUE SERÁ INSTALADO NA ANTIGA SEDE DO TIRO DE GUERRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 3101

Lei Ordinária

Data: 24/07/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL”

Nº 3088

Lei Ordinária

Data: 21/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “ERCELINA AMBROZIM VIEIRA”, O GINÁSIO DE ESPORTES PERTENCENTE À E.M.E.F. “MILTON MONTI”.”

Nº 3036

Lei Ordinária

Data: 18/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “VALMOR AYOUB” O CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, LOCALIZADO À RUA AGENOR DE PAULA ESQUINA COM A RUA LAURO CORRÊA DE LARA, NA VILA CECAP”.

Nº 3041

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 18/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 421, DE 27 DE MARÇO DE 2.006”.

Nº 3050

Lei Ordinária

Data: 18/10/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera a Lei Municipal nº 050, de 03 de setembro de 1.999”.

Nº 3024

Lei Ordinária

Data: 14/06/2006

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOSÉ HOMERO CASTANHO DE ALMEIDA”, O VELÓRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE APARECIDA DE SÃO MANUEL.”

Seta