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140 atos encontrados

Nº 2685

Decreto

Data: 12/03/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONSTRUÍDO EM ÁREA DE RISCO”.

Nº 2686

Decreto

Data: 12/03/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONSTRUÍDO EM ÁREA DE RISCO”.

Nº 2687

Decreto

Data: 12/03/2008

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONSTRUÍDO EM ÁREA DE RISCO”.

Nº 3149

Lei Ordinária

Data: 03/12/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.”

Nº 2649

Decreto

Data: 08/08/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E OU INSTITUIÇÃO DE FAIXA DE SERVIDÃO, O IMOVEL SITUADO NESTE MUNICIPIO DE SÃO MANUEL, NECESSARIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP”.

Nº 3083

Lei Ordinária

Data: 15/03/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA FRATERNIDADE DOS SAGRADOS CORAÇÕES”

Nº 2620

Decreto

Data: 29/01/2007

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

‘DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA’.

Nº 2558

Decreto

Data: 01/11/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”.

Nº 2536

Decreto

Vínculos

Data: 06/06/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETOS DE DECLARAÇÃO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL”.

Nº 2531

Decreto

Data: 27/04/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”.

Nº 2528

Decreto

Vínculos

Data: 05/04/2005

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”.

Nº 2524

Decreto

Data: 18/03/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFÍCA”.

Nº 2521

Decreto

Data: 17/02/2005

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.

Nº 2509

Decreto

Data: 17/12/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIZADADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”

Nº 2838

Lei Ordinária

Data: 28/04/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA COMITIVA SANTO ANTONIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2478

Decreto

Data: 04/02/2004

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"REVOGA O DECRETO Nº 16/98, DE 04 DE MAIO DE 1.998".

Nº 2450

Decreto

Data: 29/09/2003

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA QUE ESPECIFICA”.

Nº 2413

Decreto

Data: 30/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”

Nº 2411

Decreto

Data: 27/12/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”

Nº 2394

Decreto

Data: 23/10/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONSTRUÍDO EM ÁREA DE RISCO”.

Nº 2389

Decreto

Data: 25/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”

Nº 2725

Lei Ordinária

Data: 12/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.”

Nº 2355

Decreto

Data: 27/02/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A PARTE IDEAL DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.

Nº 2313

Decreto

Data: 15/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.

Nº 2298

Decreto

Data: 21/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP”.

Nº 2265

Decreto

Data: 27/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.

Nº 2234

Decreto

Data: 08/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA "

Nº 2235

Decreto

Data: 08/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 2557

Lei Ordinária

Data: 21/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE SÃO MANUEL – ADESMA”

Nº 2225

Decreto

Data: 09/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA "

Nº 2208

Decreto

Data: 12/09/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA "

Nº 2199

Decreto

Data: 08/08/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 2186

Decreto

Data: 30/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA "

Nº 2185

Decreto

Data: 29/05/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.

Nº 2503

Lei Ordinária

Data: 02/03/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE SÃO MANUEL”

Nº 2163

Decreto

Data: 05/01/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA "'

Nº 2151

Decreto

Data: 15/12/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA "

Nº 2469

Lei Ordinária

Data: 30/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASPACO”.

Nº 2120

Decreto

Data: 09/09/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA".

Nº 2098

Decreto

Data: 05/05/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA".

Nº 2095

Decreto

Data: 14/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA".

Nº 2093

Decreto

Data: 12/04/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIA".

Nº 2086

Decreto

Data: 22/02/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA INTERLIGAÇÃO NO SISTEMA VIÁRIO EXISTENTE".

Nº 2087

Decreto

Data: 22/02/1999

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA VIABILIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO".

Nº 2380

Lei Ordinária

Data: 19/10/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL”

Nº 2049

Decreto

Vínculos

Data: 28/09/1998

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, PARA VIABILIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO".

Nº 2042

Decreto

Data: 04/09/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 2043

Decreto

Data: 04/09/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 2044

Decreto

Data: 04/09/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Nº 2014

Decreto

Data: 01/06/1998

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA".

Seta