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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
786 atos encontrados
Nº 501
Portaria
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Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 464 de 29 de outubro de 2019.
Nº 500
Portaria
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Municipal de Emprego.
Nº 499
Portaria
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 498
Portaria
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 497
Portaria
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 496
Portaria
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidora para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.1
Nº 495
Portaria
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 494
Portaria
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 415 de 25 de setembro de 2019.
Nº 493
Portaria
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 420 de 27 de setembro de 2019.
Nº 492
Portaria
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Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 417 de 26 de setembro de 2019.
Nº 491
Portaria
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Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 416 de 26 de setembro de 2019.
Nº 3643
Decreto
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o artigo 44 da Lei nº 3752/2014, que ‘dispõe sobre o sistema de transporte coletivo urbano do município de São Manuel’, e dá outras providências.
Nº 3642
Decreto
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas ao instituto da transposição no valor de R$ 202.000,00 (duzentos e dois mil reais).
Nº 3641
Decreto
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Vínculos
Data: 20/11/2019
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Regulamenta o artigo 2º da Lei nº 1561/1989, que isenta de IPTU e taxas os aposentados e pensionistas do município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4265
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Atualiza o Plano Plurianual do Município de São Manuel 2018-2021, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Nº 4264
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Nº 490
Portaria
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Data: 19/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal Tributário de São Manuel.
Nº 3640
Decreto
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Vínculos
Data: 14/11/2019
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais.
Nº 3639
Decreto
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Data: 13/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 322.500,00 (trezentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).
Nº 3638
Decreto
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Data: 13/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais).
Nº 489
Portaria
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Data: 11/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 450 de 10 de outubro de 2019.
Nº 488
Portaria
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Data: 11/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão das compras de produtos e serviços pelo poder executivo e dá outras providências.
Nº 3637
Decreto
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Data: 11/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto Municipal nº 3504, de 17 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nas repartições públicas municipais.
Nº 487
Portaria
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 486
Portaria
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 485
Portaria
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 484
Portaria
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 483
Portaria
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 482
Portaria
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 481
Portaria
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 480
Portaria
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 478
Portaria
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 479
Portaria
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 477
Portaria
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato que especifica e dá outras providências.
Nº 476
Portaria
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Gestor e Responsável Técnico do Convênio a ser firmado com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo.
Nº 475
Portaria
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São Manuel.
Nº 474
Portaria
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação em caráter de substituição de membro da Comissão de organização e transparência de leilão de oferta de bens móveis e imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de São Manuel.
Nº 473
Portaria
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão das compras de produtos e serviços pelo poder executivo.
Nº 3636
Decreto
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial em São Manuel pelo falecimento do Senhor Profº Paschoal Vitagliano Grimaldi.
Nº 3635
Decreto
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Data: 07/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 4255, de 29 de outubro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas pelas agências bancárias no âmbito do município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 472
Portaria
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 391 de 11 de setembro de 2019.
Nº 4263
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo - ARISP, e dá outras providências.
Nº 4262
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no Calendário Oficial do Município de São Manuel a “Semana em Comemoração a Santa Teresinha do Menino Jesus”.
Nº 4261
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei nº 4206, de 4 de abril de 2019, que ‘dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município’, e dá outras providências.
Nº 4260
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de São Manuel a firmar Convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Agrícolas e Florestais – FEPAF, e dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019, e dá outras providências.
Nº 4259
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Filiação com a Associação Brasileira dos Municípios de Interesse Cultural e Turístico – AMITUR, e dá outras providências.
Nº 4257
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o regime de adiantamento a servidores que especifica, para atendimento das despesas de pronto pagamento na Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 34
Lei Complementar
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de bens imóveis que especifica, e dá providências.
Nº 33
Lei Complementar
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Criação do Centro de Controle de Zoonoses no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 32
Lei Complementar
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Data: 06/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação dos cargos de Engenheiro de Segurança do Trabalho e Técnico de Segurança do Trabalho no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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