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152 atos encontrados

Nº 2394

Decreto

Data: 23/10/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, CONSTRUÍDO EM ÁREA DE RISCO”.

Nº 2393

Decreto

Data: 16/10/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2.002”

Nº 2392

Decreto

Data: 10/10/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2732

Lei Ordinária

Data: 30/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “MIGUEL CELSO LITTÉRIO FILHO”, O GINÁSIO DE ESPORTES DA E.M.E.F. “PROF. ZIGOMAR AUGUSTO”.

Nº 2731

Lei Ordinária

Data: 30/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPLORAÇÃO EXTRATIVISTA DE AREIA GEOGRÁFICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2730

Lei Ordinária

Data: 30/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “SALVADOR MISTRETTA”, A QUADRA DE ESPORTES DA E.M.E.F. “IDA INNOCENTI LUIZETTO”, NO JARDIM SANTA MÔNICA.”

Nº 2729

Lei Ordinária

Data: 30/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “VICENTE SOARES DE BARROS”, A ESTRADA MUNICIPAL SMN 268, QUE LIGA O BAIRRO DA IGUALDADE À FAZENDA IGUALDADE.”

Nº 2728

Lei Ordinária

Data: 30/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE NORMAS PARA CIRCULAÇÃO DE TRANSPORTES DE CARGA NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2727

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 30/09/2002

Situação: Alterada

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TORRES DE CELULAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL.”

Nº 2391

Decreto

Data: 27/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DOS DECRETOS NºS 815, 816, 817, 818, 819 E 820, TODOS DE 13 DE ABRIL DE 1.981”.

Nº 2390

Decreto

Data: 25/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2389

Decreto

Data: 25/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”

Nº 2388

Decreto

Data: 18/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 059, DE 30 DE SETEMBRO de 1.999”

Nº 2387

Decreto

Data: 13/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O SR. DR. NELSON GUIMARÃES PROENÇA”.

Nº 2726

Lei Ordinária

Data: 12/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2725

Lei Ordinária

Data: 12/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.”

Nº 2724

Lei Ordinária

Data: 12/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2723

Lei Ordinária

Data: 11/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 029, DE 17 DE AGOSTO DE 1.998”.

Nº 2386

Decreto

Data: 09/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2385

Decreto

Data: 09/09/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE SHOW, BAILE OU EVENTO DE NATUREZA RECREATIVA ABERTO AO PÚBLICO EM GERAL”

Nº 2722

Lei Ordinária

Data: 22/08/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “DR PLÍNIO ARISTÍDES TARGA”, O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NO NÚCLEO HABITACIONAL “PROFESSOR JOSÉ INNOCENTI” – CDHU II“.

Nº 2721

Lei Ordinária

Data: 22/08/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO DE GESTANTES PORTADORAS DO VÍRUS HIV E PREVENÇÀO DA TRANSMISSÃO DO MESMO AOS FETOS E CRIANÇAS RECÉM-NASCIDAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL - SP”.

Nº 2720

Lei Ordinária

Data: 22/08/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CASAMENTOS COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL A DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2719

Lei Ordinária

Data: 22/08/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL A APRESENTAR SERVIÇO ONEROSO DE APLICAÇÃO DE HERBICIDA LÍQUIDA EM TERRENOS PARTICULARES”.

Nº 2384

Decreto

Data: 22/08/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2383

Decreto

Data: 21/08/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 543/76, DE 23 DE SETEMBRO DE 1.976”

Nº 2382

Decreto

Data: 08/08/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2381

Decreto

Data: 31/07/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2380

Decreto

Data: 30/07/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2379

Decreto

Data: 23/07/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2378

Decreto

Data: 23/07/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”

Nº 2377

Decreto

Data: 10/07/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.002”.

Nº 2376

Decreto

Data: 28/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2718

Lei Ordinária

Data: 25/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO DO FUNDO ESTADUAL DA HABITAÇÃO”.

Nº 2717

Lei Ordinária

Data: 25/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO DO FUNDO ESTADUAL DA HABITAÇÃO”.

Nº 2716

Lei Ordinária

Data: 25/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO”.

Nº 2715

Lei Ordinária

Data: 25/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.

Nº 2714

Lei Ordinária

Data: 25/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0025/2.001”.

Nº 2375

Decreto

Data: 19/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2713

Lei Ordinária

Data: 14/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO MEDIANTE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2374

Decreto

Data: 29/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Nº 2373

Decreto

Data: 29/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DURANTE A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO 2.002”.

Nº 2712

Lei Ordinária

Data: 28/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2711

Lei Ordinária

Data: 28/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 070/2001”.

Nº 2710

Lei Ordinária

Anexos

Data: 28/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.003 E DÁ PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2709

Lei Ordinária

Data: 28/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 096/01 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2.001”.

Nº 2708

Lei Ordinária

Data: 28/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA DE CAFEICULTORES DA ZONA DE SÃO MANUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2707

Lei Ordinária

Data: 28/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONSTITUI, A TÍTULO DE CONTA ESPECIAL, O FUNDO DE INVESTIMENTO NO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2372

Decreto

Data: 24/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE FAIXA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2371

Decreto

Data: 22/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE MAIO DE 2.002”.

Seta