Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

Atualizado em: 18/05/2026 às 10h36

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

196 atos encontrados

Nº 2658

Lei Ordinária

Data: 30/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL EM MANTER CAMINHÃO COM TANQUE PARA COMBATE A INCÊNDIO.”

Nº 2657

Lei Ordinária

Data: 30/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE PEQUENOS COMÉRCIOS NO NÚCLEO HABITACIONAL “PROFESSOR JOSÉ INNOCENTI” - CDHU-II”.

Nº 2656

Lei Ordinária

Data: 23/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, QUE ESTUDAM EM OUTRAS LOCALIDADES, DEFINE A FORMA DE CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2655

Lei Ordinária

Data: 23/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2654

Lei Ordinária

Data: 23/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE BENS E OBRAS NECESSÁRIAS A SUA RESPECTIVA INSTALAÇÃO, REFERENTES PROGRAMAS LIGADOS À AGRICULTURA E ABASTECIMENTO”

Nº 2653

Lei Ordinária

Data: 23/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A INICIATIVA PRIVADA PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2652

Lei Ordinária

Data: 23/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E REGULAMENTA A EXPLORAÇÃO DAS “PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO”.

Nº 2316

Decreto

Data: 22/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA À SOLETROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2315

Decreto

Data: 15/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2314

Decreto

Data: 15/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CONSIDERA DE INTERESSE SOCIAL O CONJUNTO HABITACIONAL DENOMINADO RESIDENCIAL SAN MARINO”.

Nº 2313

Decreto

Data: 15/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA”.

Nº 2651

Lei Ordinária

Data: 09/10/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO”.

Nº 2312

Decreto

Data: 28/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2311

Decreto

Data: 28/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2310

Decreto

Data: 26/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ABSOLUTAMENTE TRANSITÓRIOS E DE NECESSIDADE PÚBLICA”

Nº 2650

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 25/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMOS DE FORMULAÇÃO E AMPLIAÇÃO; DÁ NOVA REGULAMENTAÇÃO À COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Nº 2309

Decreto

Data: 19/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ABSOLUTAMENTE TRANSITÓRIOS E DE NECESSIDADE PÚBLICA”

Nº 2649

Lei Ordinária

Data: 18/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO”.

Nº 2648

Lei Ordinária

Data: 18/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO BAIRRO DOS MACHADOS”.

Nº 2647

Lei Ordinária

Data: 18/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“FICA PROIBIDO A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO BAIRRO DOS MACHADOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”.

Nº 2308

Decreto

Data: 10/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2307

Decreto

Data: 10/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MANUEL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista a solicitação de alteração da característica da linha Avaré-São Manuel, operada pela Viação Casquel Ltda., nos autos do Processo 7406/DER/74, de rodoviária para suburbana convencional

Nº 2306

Decreto

Data: 30/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2305

Decreto

Data: 30/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 034/2001 DE 26 DE JUNHO DE 2.001”.

Nº 2646

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 28/08/2001

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

“CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

Nº 2645

Lei Ordinária

Data: 28/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A MATÉRIA ESCOLAR DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS, COMO ATIVIDADE EXTRA CURRICULAR.”

Nº 2644

Lei Ordinária

Data: 28/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“INSTITUI O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS – PCM – FÁCIL E OUTRAS AVENÇAS”

Nº 2643

Lei Ordinária

Data: 28/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO GRATUITA A FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE JAZIGO NO CEMITÉRIO LOCAL”.

Nº 2304

Decreto

Data: 28/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL”

Nº 2303

Decreto

Data: 28/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Nº 2302

Decreto

Data: 28/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Nº 2301

Decreto

Data: 28/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Nº 2300

Decreto

Data: 28/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Nº 2642

Lei Ordinária

Data: 27/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DENOMINA DE “JOÃO MANJOLIM” A RUA “B” DO JARDIM ELDORADO.”

Nº 2641

Lei Ordinária

Data: 27/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR”

Nº 2640

Lei Ordinária

Data: 27/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA QUE DESCREVE E DÁ PROVIDÊNCIAS”

Nº 2299

Decreto

Data: 21/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2298

Decreto

Data: 21/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP”.

Nº 2639

Lei Ordinária

Data: 17/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO PARA O HOSPITAL DA CASA PIA SÃO VICENTE DE PAULO”.

Nº 2638

Lei Ordinária

Data: 17/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”

Nº 2637

Lei Ordinária

Data: 17/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL ATRAVÉS DA AMVAVE – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE VERDE PROCEDER A TRANSFORMAÇÃO DA SUA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO EM EMPRESA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2636

Lei Ordinária

Data: 17/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES, COM DETERMINAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES A SEREM DESTINADOS AS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 2297

Decreto

Data: 10/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÃO-DE-OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ABSOLUTAMENTE TRANSITÓRIOS E DE NECESSIDADE PÚBLICA”

Nº 2296

Decreto

Data: 07/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DECLARA HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO O GOVERNADOR DE ROTARY INTERNACIONAL - DISTRITO 4.310, SR. JAMES ALEXANDRE M. LANDAMANN.”

Nº 2295

Decreto

Data: 31/07/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2294

Decreto

Data: 31/07/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO DECRETO Nº 041/2001 DE 23 DE JULHO DE 2.001”

Nº 2293

Decreto

Data: 31/07/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO PECUNIÁRIA AOS INFRATORES DA LEI MUNICIPAL Nº 021/1. 998”.

Nº 2292

Decreto

Data: 30/07/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL”.

Nº 2291

Decreto

Data: 23/07/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Nº 2290

Decreto

Data: 23/07/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 026/2001”.

Seta