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atos encontrados
Nº 3899
Decreto
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Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3898
Decreto
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Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o regimento interno da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações, e dá outras providências.
Nº 203
Portaria
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Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Nº 3897
Decreto
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Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 656.000,00 (seiscentos e cinqüenta e seis mil reais).
Nº 3896
Decreto
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Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 4395
Lei Ordinária
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Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Obs:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4394
Lei Ordinária
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Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4393
Lei Ordinária
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Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui como atividade essencial o funcionamento dos estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de São Manuel e dá outras providências.
Nº 4392
Lei Ordinária
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Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de “VEREADOR BETO SALLES”, a Rua 03, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.
Nº 4391
Lei Ordinária
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Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingue a Escola Técnica Municipal “Professor Carlos Bon” no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3895
Decreto
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Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a medida de quarentena; institui a retomada segura das atividades econômicas e revoga a situação de emergência no município de São Manuel, nos termos do ‘Plano São Paulo’, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.”
Nº 3894
Decreto
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Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências
Nº 3893
Decreto
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Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais)
Nº 3892
Decreto
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Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Certificado de Acessibilidade e o Selo de Acessibilidade no Município de São Manuel e dá outras providências.
Nº 202
Portaria
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Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 154 de 15 de junho de 2021.
Nº 201
Portaria
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Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 158 de 15 de junho de 2021.
Nº 200
Portaria
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Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 153 de 15 de junho de 2021.
Nº 199
Portaria
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Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Nº 4390
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4389
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Professora Maria do Carmo Casquel Monti” no Município de São Manuel, e dá outras providências.”
Nº 4388
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de “FRANCISCO DOS SANTOS”, a Rua 12, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.
Nº 4387
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de “VEREADOR JOÃO ROSOLINO NETO”, a Rua 11, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.
Nº 4386
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de “BENEDITO SANTO HENRIQUE”, a Rua 10, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.
Nº 4385
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de “ANGELA MARIA VERNINI DIAS”, a Rua 09, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.
Nº 4384
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de “LUÍS RODRIGUES GARCIA”, a Rua 07, localizada no loteamento denominado “Manacás”, no município de São Manuel.
Nº 4383
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 3891
Decreto
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Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Permanente de Acessibilidade – CPA no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 3890
Decreto
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Vínculos
Data:
04/08/2021
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 4115 de 16 de janeiro de 2018, que ‘Dispõe sobre a autorização do poder executivo municipal a subsidiar o transporte escolar intermunicipal por meio de reembolso para estudantes residentes no município de São Manuel que estejam cursando o ensino médio técnico, graduação, pós-graduação, especialização, mestrado e doutorado’, e dá outras providências.
Nº 3889
Decreto
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Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que ‘dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública’; institui o Conselho Municipal de Usuários e a Política Municipal de Atendimento ao Cidadão, no âmbito do Município de São Manuel.
Nº 3888
Decreto
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Vínculos
Data:
04/08/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a outorga de permissão de uso de bem público municipal à empresa FM MODEL TRANSPORTES LTDA., e dá outras providências.
Nº 3887
Decreto
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Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 4.766.000,00 (quatro milhões, setecentos e sessenta e seis mil reais)
Nº 3886
Decreto
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Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais)
Nº 198
Portaria
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Data:
04/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Emergência Cultural – Lei Aldir Blanc- 2ª Edição.
Nº 3885
Decreto
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Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Nº 3884
Decreto
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Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.176.023,03 (três milhões, cento e setenta e seis mil e vinte e três reais e três centavos)
Nº 4382
Lei Ordinária
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Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4381
Lei Ordinária
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Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 3882
Decreto
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Data:
29/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a fase de transição do plano São Paulo no município de São Manuel, no contexto da pandemia da covid-19, e dá outras providências.
Nº 3881
Decreto
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Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais das unidades escolares da rede municipal, estadual e privada de educação de São Manuel, no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Nº 3880
Decreto
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Data:
27/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI “Professora Maria do Carmo Casquel Monti” no Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 197
Portaria
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Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural, criado pela Lei municipal nº 3702 de 19 de setembro de 2013.
Nº 196
Portaria
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Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes para compor o Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do município de São Manuel – CONPPAC -São Manuel.
Nº 195
Portaria
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Data:
26/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Gestor representante do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Fundo Municipal de Agricultura de São Manuel.
Nº 3879
Decreto
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Data:
23/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 2º da Lei nº 4365, de 6 de abril de 2021, que ‘autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar a concessão de uso de espaços públicos que especifica’.
Nº 194
Portaria
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Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 183 de 21 de junho de 2021.
Nº 193
Portaria
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais - LGBTI do Município de São Manuel.
Nº 192
Portaria
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Data:
21/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar sumário, e dá outras providências.
Nº 3883
Decreto
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Data:
19/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 417.784,00 (quatrocentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais).
Nº 4380
Lei Ordinária
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Data:
15/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subsídio financeiro para custeio e continuidade da prestação de serviço de transporte coletivo público de passageiros no Município de São Manuel, no período que especifica; suspende a aplicação do § 2º do artigo 1º da Lei nº 4182, de 24 de janeiro de 2019, que ‘dispõe sobre a concessão de subsídio financeiro para custeio do sistema de transporte coletivo público de passageiros do Município de São Manuel’, como decorrência dos impactos econômicos da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.
Nº 3878
Decreto
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Data:
14/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais das unidades escolares da rede municipal, estadual e privada de educação de São Manuel, no ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
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