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Nº 3908
Decreto
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)
Nº 3907
Decreto
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Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento, Transposição e Transferência no valor de R$ 2.473.023,92 (dois milhões, quatrocentos e setenta e três mil e vinte e três reais e noventa e dois centavos).
Nº 4418
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências
Nº 4417
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4416
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4415
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 4414
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de IRACEMA TINEO DO NASCIMENTO, a Rua 06, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 4413
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de MELVIN JONES, a Rua 08, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 4412
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de OLYMPIO LUIZ JUSTO, a Rua 07, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 4411
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de BENEDITO ANTÔNIO PEREIRA, a Rua 02, localizada no loteamento denominado Manacás, no município de São Manuel.
Nº 4410
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de MIGUEL DO CARMO GALLO, a Rua 05, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 4409
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
Nº 220
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de responsável pelo controle administrativo e financeiro a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo –FUSSP.
Nº 219
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Gestor do convênio a ser firmado com o Fundo Social de São Paulo –FUSSP.
Nº 217
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.”
Nº 216
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 215
Portaria
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Data:
06/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Nº 218
Portaria
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Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPPs de São Manuel e dá outras providências.
Nº 214
Portaria
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Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de São Manuel.
Nº 4408
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre a autorização para o Poder Público ceder áreas verdes para plantio de árvores frutíferas.”
Nº 4407
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dispõe sobre normas em relação à terceirização de serviços e dá providências.”
Nº 4406
Lei Ordinária
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Institui o Programa Boa Visão para Idosos no âmbito do Município de São Manuel, e dá outras providências"
Nº 3906
Decreto
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Data:
29/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 9º da Lei Municipal nº 4306, de 18 de março de 2020, que ‘Dispõe sobre a criação do Programa Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de São Manuel’, e dá outras providências.”
Nº 213
Portaria
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Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 206 de 27 de agosto de 2021.
Nº 4405
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar Benefícios Eventuais no âmbito da Política da Assistência Social do Município de São Manuel, e dá outras providências.
Nº 4404
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de ANTONIA ORDALIA RUY JUSTO, a Rua 04, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 4403
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de PEDRO SALARO, a Ponte do Sobrado, localizada na Estrada Municipal SMN- 298, em São Manuel.
Nº 4402
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal de Esporte e o Fundo Municipal de Esporte no Município de São Manuel, e dá outras providencias.
Nº 4401
Lei Ordinária
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 4348, de 17 de novembro de 2020, que “Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI no Município de São Manuel”, e dá outras providências.
Nº 212
Portaria
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a substituição do presidente da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Municipal do Município de São Manuel.
Nº 48
Lei Complementar
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Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à doação com encargo de bem imóvel que especifica, e dá providências.
Nº 3905
Decreto
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Data:
19/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Curador e Conselho Fiscal do IPREM– Instituto de Previdência Municipal de São Manuel.
Nº 211
Portaria
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Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 183 de 21 de junho de 2021.
Nº 4400
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de JOSÉ AGUINALDO DOS REIS, a Rua 03, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel
Nº 4399
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de JOÃO VICENÇOTE, a Rua 02, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 4398
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Denomina de VEREADOR LILO MARIANO, a Rua 01, localizada no loteamento denominado Jardim Consolata, no Distrito de Aparecida de São Manuel.
Nº 4397
Lei Ordinária
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Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina de “NILZA MARIA BRONZATTO ANBROZIN”, a Rua 01, localizada no loteamento denominado Manacás, no município de São Manuel.
Nº 3904
Decreto
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Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Realiza alterações orçamentárias relativas aos institutos do Remanejamento e Transposição no valor de R$ 2.097.009,00 (dois milhões, noventa e sete mil e nove reais)
Nº 3903
Decreto
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Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 3762, de 29 de setembro de 2020, que ‘Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ‘as ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020’’, e dá outras providências.
Nº 210
Portaria
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Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 190 de 8 de julho de 2021.
Nº 209
Portaria
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Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acessibilidade, conforme Decreto Nº 3891 de 6 de agosto de 2021.
Nº 208
Portaria
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Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão de trabalhos estabelecido na Portaria nº 189 de 2 de julho de 2021.
Nº 3902
Decreto
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Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Política de Segurança da Informação, por meio do ‘Plano de Segurança da Informação e Comunicação e Segurança Cibernética’, no âmbito da Administração Pública Direta do Município de São Manuel.
Nº 3901
Decreto
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Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 3833, de 15 de março de 2021, que ‘dispõe sobre nova regulamentação de procedimentos administrativos para avaliação de servidor em estágio probatório’.
Nº 207
Portaria
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Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Nº 206
Portaria
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Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de procedimento administrativo de Sindicância para apuração de fatos, e dá outras providências.
Nº 205
Portaria
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Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3900
Decreto
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Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre o crédito adicional no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 204
Portaria
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Data:
25/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instauração de processo administrativo disciplinar, e dá outras providências.
Nº 4396
Lei Ordinária
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Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021, e dá outras providências.
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